Conselheiro do TCE-PB coordena criação do índice de efetividade na gestão nos 5.570 municípios

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Fernando Catão, será o gestor da Rede Nacional de Indicadores (Indicon), uma nova ferramenta disponibilizada entre todos os tribunais de contas do país, que alcançará 5.570 municípios brasileiros. A confirmação foi dada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Arthur Cunha Lima, que participou do Congresso Internacional de Contas Públicas, realizado na sede da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, de segunda (18) à quarta-feira (20).

O principal objetivo da rede nacional é implantar o Índice de Efetividade da Gestão Municipal. “A partir da criação do IEGM será possível proporcionar múltiplas visões sobre a gestão municipal em sete dimensões do orçamento público: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança em tecnologia da informação”, afirmou Fernando Catão.

O evento teve como principal objetivo tratar a questão do equilíbrio e uso das contas públicas para assegurar o melhor desempenho administrativo em todas as esferas governamentais. Durante a abertura do congresso, o Instuto Rui Barbosa (IRB) e os Tribunais de Contas assinaram um termo de cooperação para criar a Rede Nacional de Indicadores.

A Rede tem como finalidade compartilhar instrumentos de medição do desempenho da gestão pública brasileira, boas práticas e o conhecimento deles advindos na avaliação da gestão pública, bem como auxiliar e subsidiar a ação fiscalizatória exercida pelo controle externo.