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Cerca de 550 conselheiros, conselheiros substitutos, procuradores de contas e auditores, estão reunidos em Cuiabá para o 5º Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que começou nessa terça-feira (22) e prossegue até esta quinta (24). A construção da excelência institucional é o tema principal do evento, que também traz para debate assuntos relevantes como previdência, Lei da Ficha Limpa e os novos caminhos das instituições em tempos de crise.
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Participaram da cerimônia de abertura do evento, no Teatro Zulmira Canavarros, no centro de Cuiabá, os conselheiros do Tribunal de Contas da Paraíba Fábio Nogueira e Oscar Mamede Santiago Melo (conselheiro substituto). A partir desta quarta-feira (23), também participa do Encontro o presidente do TCE-PB, conselheiro Arthur Cunha Lima.
Durante abertura do encontro dos TCs, o presidente do TCE-MT, Antonio Joaquim, ressaltou que os Tribunais de Contas devem assumir o protagonismo de buscar soluções para a devida execução das políticas públicas junto aos gestores. Ele explicou o novo modelo de fiscalização adotado pelo TCE-MT, que adota critérios objetivos como materialidade, relevância e risco, e afirmou que, dessa forma, conseguiu levar a força de trabalho do Tribunal para o cotidiano das pessoas, já que o foco das auditorias hoje são educação, saúde, transporte e recursos públicos. Antonio Joaquim destacou ainda a importância dos TCs para o exercício da cidadania.
O Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Sebastião Helvécio, argumentou que o principal desafio dos Tribunais de Contas é entender esse momento brasileiro de transformação social e estabelecer parcerias com a administração pública, a favor da sociedade. Já o presidente da Abracom, Thiers Montebello, afirmou que o 5º ENTC ficará marcado como um importante passo no fortalecimento institucional e nas discussões sobre a importância dos órgãos de controle no Brasil.
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