Conselho da OAB aumenta repasse de duodécimo para subseções do interior do estado

O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Secional Paraíba (OAB-PB), aprovou, nesse fim de semana, o aumento do repasse do duodécimo para as Subseções da Instituição no interior do estado já no exercício de 2017. A decisão, inédita na história da OAB-PB, é mais uma promessa de campanha cumprida pelo presidente da OAB-PB, Paulo Maia.

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O aumento do repasse foi encaminhado no início deste mês durante reunião da diretoria da OAB-PB.

Paulo Maia destaca que o aumento se deu mediante ao estabelecimento da participação percentual das Subseções no orçamento da OAB-PB, mas limitado ao que vai arrecadar líquido até o final do ano. “A medida implica numa participação aproximada de 12%. Essa participação representa um aumento para as Subseções do dobro do repasse duodecimal”, explicou Paulo Maia.

A partir de agora, o repasse para as Subseções ficará nas seguintes proporções; Campina Grande, R$ 11,5 mil; Sousa, R$ 8.520; Patos, R$ 7 mil; Cajazeiras, R$ 6.692; Guarabira, R$ 6,5 mil; Vale do Piancó, R$ 4 mil; Catolé do Rocha, R$ 4 mil e Pombal, R$ 4 mil.

Paulo Maia acrescenta que o Conselho Pleno da OAB-PB também aprovou regras e orientações para regulamentar os repasses às Subseções, coisa que, segundo ele, “nunca existiu na história da OAB-PB e ficava ao sabor da gestão de plantão”.
“Acabou-se a época do ‘pires nas mãos’, quando as Subseções mendigavam da Seccional valores para custear suas necessidades. Com isso a gente cria um ambiente democrático, de respeito entre as Subseções e Seccional”, afirmou Paulo Maia.

O presidente da OAB-PB ressalta ainda que a medida respeita os advogados que estão localizados nas cidades onde as Subseções atendem, pois os repasses visam melhorar não só o custeio físico das Subseções, os prédios, como também fazer ações em favor da advocacia local.

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