Conselho de Educação paralisa após 16 membros terminarem mandato

A Associação dos Professores de Licenciatura Plena do Estado da Paraíba (APLP) reclama que o Conselho Estadual de Educação está sem funcionar desde 7 de fevereiro deste ano. O motivo seria a falta dos 16 membros com mandatos vencidos e que ainda não foram substituídos pelo governador do Estado, João Azevêdo (Cidadania).

O Conselho Estadual de Educação da Paraíba–CEE/PB é um órgão colegiado, integrante da Secretaria de Educação, responsável pela política de educação, com atribuições normativa, deliberativa e consultiva, de forma a assegurar a participação da sociedade civil no aperfeiçoamento da educação do estado.

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Segundo a APLP, a pendência faz com que haja acúmulo de inúmeros processos que são analisados pela Câmara de Educação Infantil e pela Câmara de Ensino Médio e Superior, que têm as competências de analisar e apreciar sobre as questões pertinentes à educação.

“Aguardamos que o governador agilize a nomeação dos novos membros do Conselho para mandato de três anos, como rege a legislação”, disse o professor Fernando Duarte Lira, que também é conselheiro.

A assessoria da Secretaria de Educação do Estado informou ao Portal Correio que o atraso nas nomeações ocorreu porque algumas entidades demoraram a indicar os representantes. “A Secretaria já está enviando para sanção do governador. De todo modo, não está havendo prejuízo, pois as aulas iniciaram há um mês e as maiores demandas já foram analisadas antes do início do ano letivo”, disse.