Conselho Superior da PGE-PB aprova outorga de Medalha do Mérito a 10 personalidades

O Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (CSPGE), órgão técnico e normativo de deliberação superior da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), aprovou, por unanimidade, a concessão da Medalha do Mérito “Procurador José Américo de Almeida” a 10 personalidades que contribuíram para o fortalecimento da Instituição, como forma de homenageá-las pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento do Estado.

Conforme ficou deliberado na reunião do CSPGE, presidida pelo procurador-geral adjunto do Estado, Paulo Márcio Soares Madruga, serão homenageados o governador Ricardo Coutinho; o governador-eleito e ex-secretário da Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia do Estado, João Azevedo; o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro; a secretaria de Administração do Estado,  Livânia Farias; o secretário de Planejamento do Estado, Waldson Souza; o secretário-Chefe da Controladoria-Geral do Estado, Gilmar Martins; o desembargador José Ricardo Porto; o desembargador Oswaldo Trigueiro; o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico da Nóbrega Filho; e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro André Carlo Torres Pontes.

A Medalha do Mérito “Procurador José Américo de Almeida” leva o nome do primeiro procurador-geral do Estado da Paraíba e é a maior honraria da PGE-PB destinada a agraciar autoridades e personalidades que colaboraram para o fortalecimento da PGE, como função essencial à justiça e imprescindível ao funcionamento do Estado Democrático de Direito. Ela está prevista no Artigo 136 da Lei Orgânica da PGE, regulamentada pela Lei Complementar nº 86/2008.

Os 10 homenageados foram escolhidos devido à atuação em suas respectivas áreas, nos últimos anos, e a contribuição efetiva para o fortalecimento da PGE-PB e do Estado, com ações efetivas.

O corregedor-geral da PGE-PB, procurador Lúcio Landim, destacou a importância da aprovação da outorga Medalha do Mérito “Procurador José Américo de Almeida” para os 10 homenageados. “Queríamos prestar uma homenagem àqueles que se destacaram no desempenho de suas atribuições e contribuíram para a sociedade com seu espírito público. A condecoração tem como objetivo conferir o reconhecimento àqueles que se distinguiram na prestação de relevantes serviços à PGE e à sociedade em geral, no exercício da advocacia pública e por excepcionais feitos na sua área de atuação, além de contribuições à cultura jurídica”, comentou o corregedor.