Conselho aprova orçamento de R$ 407 milhões para UEPB

O orçamento da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) para o exercício de 2019 foi aprovado em R$ 407 milhões de reais, valor diferente do encaminhado pelo Governo do Estado para ser votado pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O valor definido pelo governo na Lei Orçamentária Anual (LOA) é de R$ 292 milhões, recursos semelhantes ao praticado em 2015.

A proposta orçamentária para 2019 da UEPB foi aprovada pela Comissão do Orçamento Participativo (COP) e elaborada a partir de um estudo feito pela Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento (PROPLAN), levando em conta as demandas mínimas que asseguram o funcionamento da Instituição. O valor é aproximado da proposta aprovada pelo Consuni no ano passado (que foi na ordem de R$ 410 milhões), baseado na Lei 7.643/2004, que define que o percentual de um ano não pode ser inferior ao do ano anterior.

Presidente da reunião, o reitor Rangel Junior destacou que o orçamento proposto pelo Governo do Estado é incompatível com as necessidades da Universidade e precisa ser modificado pela Assembleia Legislativa. Ele alertou que o valor proposto impõe uma dura realidade para a Instituição e, se não for modificado, levará a Reitoria a adotar medidas drásticas que poderão comprometer o futuro da UEPB.

“Prevalecendo esse orçamento, não haverá caminho a não ser uma redução drástica em muitas atividades”, alertou o reitor. Rangel enfatizou que a proposta contida na LOA decreta um total encolhimento da UEPB e uma volta para 2005, o que poderá resultar em medidas como fechamento de câmpus e até redução de componentes curriculares.

O reitor conclamou a comunidade acadêmica a travar um debate com os deputados, na tentativa de mostrar aos parlamentares que o que está em jogo é o futuro de uma instituição que tem 52 anos de existência e que tem crescido na pesquisa na extensão e nos programas de pós-graduação.

O pró-reitor de Planejamento, professor Luciano Albino, ressaltou que o orçamento apresentado pelo Governo do Estado é incompatível com as demandas da UEPB, não garante as progressões docentes, realização de concurso público, correções devidas das perdas salariais e outros investimentos. Ele ressaltou que o orçamento proposto pelo governo ainda vai ser votado pela Assembleia Legislativa e somente poderá ser modificado se houver uma mobilização da comunidade acadêmica junto aos deputados.

Plano de internacionalização

Na mesma reunião, o Consuni também aprovou a proposta de internacionalização da UEPB, encaminhada pela Coordenadoria de Relações Internacionais (CoRI), que contou com a relatoria e parecer favorável do professor Luciano Albino. A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) está adotando processo semelhante.

O professor explicou que toda instituição de ensino superior precisa ter seu plano de internacionalização, que define as regras de como seus professores, estudantes e técnicos podem estabelecer relações com instituições do exterior. Luciano observou que a CoRi já utiliza regras para fazer a política de internacionalização da UEPB, mas o plano aprovado assegura a sistematização dessas atividades. “Esse plano dá uma ideia de organicidade e orientação geral do processo de internacionalização”, frisou.