
O desconto de 30% no pagamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) concedido no início deste ano pela Prefeitura de João Pessoa é válido até o próximo dia 31.
De acordo com o secretário da Receita do Município, Sebastião Feitosa, existe uma demanda reprimida de pessoas que compraram um imóvel, mas ainda não pagaram o imposto, que é exigido sempre na compra e venda de imóveis. O desconto será aplicado às transmissões e cessões já declaradas ou lançadas até o dia 31 de março.
O ITBI corresponde a 3% do valor do imóvel, ou seja, em um imóvel vendido por R$ 150 mil, o valor cobrado de ITBI é de R$ 4.500. Com o desconto de 30%, o contribuinte pagará 3.150, um abatimento de R$ 1.350. O desconto é concedido sobre o valor bruto do imposto. Caso esteja vencido, o valor do tributo será acrescido de atualização monetária e multa de mora após a incidência do desconto.