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Convênios entre TJ e Unipê favorecem servidores com descontos em cursos

Tendo em vista a necessidade de implementar um conjunto de benefícios destinado aos servidores, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, firmou os Convênios nº 36/2017 e nº 37/2017 com o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). Estes consistem em proporcionar aos servidores do TJPB e seus dependentes a possibilidade de frequentar cursos de graduação e pós-graduação, mediante descontos previamente definidos.

O Convênio nº 36, que dispõe sobre cursos de graduação, concederá aos servidores e seus dependentes (quer sejam, exclusivamente, pais, filhos, cônjuges/companheiro e irmãos) descontos de 6,91% a 55,78% nas mensalidades, conforme especificado no Anexo I. Os abatimentos variam de acordo com o curso e o turno.

Os cursos de graduação contemplados são: Administração, Ciências Contábeis, Gestão Ambiental, Gestão Pública, Gestão Financeira, Gestão de RH, Logística, Marketing, Design de Interiores, Design de Moda, Educação Física (Licenciatura e Bacharelado), Ciência da Computação, Gestão da Tecnologia da Informação, Sistemas para Internet e Rede de Computadores.

Já o Convênio nº 37, que trata da Pós-Graduação lato sensu (especialização e MBA), proporcionará, a partir da segunda parcela, 20% de desconto sobre o valor das mensalidades superiores a R$ 360, quando o pagamento for efetuado até as datas dos respectivos vencimentos. De acordo com a parceria, excetuam-se dessa regra os cursos de mestrado e os da área de Odontologia.

As taxas de inscrição, matrícula e mensalidades serão pagas diretamente pelo aluno, nas datas estabelecidas, não restando qualquer responsabilidade para o Tribunal de Justiça da Paraíba em relação aos débitos contraídos pelos beneficiários.

As formações serão realizadas pelo Unipê, sob sua responsabilidade organizacional e nas suas dependências, atendendo à legislação e às normas educacionais em vigor. A instituição de ensino se responsabilizará pela programação e execução dos cursos, bem como pelo emprego de todos os recursos materiais e humanos necessários.

De acordo com os convênios, os cursos de graduação e pós-graduação lato sensu (especialização e MBA) obedecerão às disposições da Resolução nº 01, de 08/06/2007, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação/MEC, e terão certificados emitidos pelo Centro Universitário de João Pessoa – Unipê.

Ainda segundo os convênios, será de responsabilidade da instituição educacional a realização de todos os pagamentos a fornecedores, professores e tudo o mais que for necessário à realização dos cursos. Os convênios terão duração de 24 meses, podendo ser prorrogados por igual e sucessivo período, mediante termo aditivo específico.

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