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Desde que a Prefeitura de João Pessoa suspendeu a coleta seletiva devido ao risco de contaminação e disseminação do novo coronavírus, os catadores de material reciclável da cidade estão sem trabalhar e sem receber auxílio de renda. A medida afetou mais de 600 catadores que trabalham na Capital, em parceria com associações que fazem a seleção de todo o material recolhido na cidade.
A professora do departamento de Ciências Biológicas da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Fátima Araújo, é presidente do projeto ‘Mobilização Inclusão e Formação de Catadores de Materiais Recicláveis’, que acompanha desde 2013 os catadores da cidade de João Pessoa, vinculados à Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana (Emlur) e os trabalhadores informais.
Por meio do projeto, eles recebem assessoramento de 10 alunos extensionistas na coleta seletiva, realizada nos bairros da Capital. Normas de saúde e segurança no trabalho são repassadas, inserindo-os em políticas sociais, entre outros benefícios a partir do reaproveitamento dos materiais recicláveis descartados.
Segundo a professora, os catadores não têm como sobreviver neste período de isolamento social. “A renda deles já é muito baixa normalmente, em torno de R$ 250 por mês, pois o preço do reciclável é barato. O quilo do papel branco é em torno de 25 a 30 centavos e o do papelão de 15 a 18 centavos. De onde vão tirar essa renda se estão parados?”, questiona a professora.
Segundo um dos catadores, Kelson Galdino, a prefeitura sinalizou uma cesta básica, porém, os catadores entendem que isso não é suficiente para incluir aluguel, água e luz. “Para recuperarmos esse tempo de trabalho perdido, vamos levar mais uma semana ou 15 dias. É complicado, nós não temos subsídio nenhum, me preocupo também com os catadores avulsos (informais), eles não pararam de trabalhar mesmo com essa ordem”, disse Kelson.
Em nota ao Portal Correio, a Emlur explicou as responsabilidades que tem com os catadores.
“As atividades dos catadores da coleta seletiva foram suspensas, temporariamente, tendo em vista as medidas preventivas contra a disseminação do coronavírus publicadas no Decreto Municipal, no dia 19 março, bem como pelo Ministério da Saúde. Esclarecemos que os catadores são profissionais autônomos, membros de associações parceiras da Emlur na coleta e destinação de materiais recicláveis. À Emlur cabe a disponibilização dos galpões de triagem, caminhões baús para coleta e transporte de materiais, equipamentos, refeição, fardamento e custeio de água e energia elétrica. Os catadores entram com a coleta e comercialização de materiais recicláveis.”
A expectativa dos representantes do projeto e dos catadores é de que a Emlur, vinculada à prefeitura, disponibilize uma renda mínima até que as coisas se normalizem.
No dia 24 de março foi realizada uma reunião via Skype com o intuito de ser discutida a problemática da crise social e financeira causada pelo avanço da pandemia do coronavírus no Brasil e a decretação de situação de emergência e calamidade em todo o estado.
Foram construídas e apresentadas medidas para minimizar a crise para as seguintes parcelas da população: pessoas em situação de rua; moradores de ocupações irregulares; trabalhadores do mercado informal, tais como catadores de material reciclável, vendedores ambulantes e demais trabalhadores; refugiados venezuelanos e indígenas.
Participaram da reunião os representantes da Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social (SEDHS), da Secretária Municipal de Desenvolvimento social, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União, da Defensoria Pública do Estado, da Fundação Nacional do índio (Funai) e de alguns movimentos sociais.
O procurador da República, José Godoy Bezerra de Souza, que esteve na reunião representando o Ministério Público Federal, disse ao Portal Correio que esse é um problema sério. “Os profissionais estão sem tirar o sustento do seu trabalho, eles imprescindíveis para a sociedade e vão passar por sérias dificuldades se não puderem tirar seu sustento de outra forma”, explicou o procurador.
José Godoy explica que o processo está em andamento e que estão dialogando com a prefeitura através da Sedes, da SEDHS e da Emlur. “Não existe uma política pública específica, mas esses são grupos essenciais para o funcionamento de uma cidade. É um problema que necessita não só da prefeitura, mas também do Governo Federal”, disse.
De acordo com a professora Fátima de Araújo, outra reunião foi realizada e ficou decidido que sejam disponibilizadas cestas básicas com kits de higiene para atender 338 famílias.
Os órgãos buscarão a inclusão dos catadores no auxílio aluguel da PMJP, no valor de 350 por família. O grupo aguarda a sanção do benefício assistencial de R$ 600 por parte do Governo Federal.
Até o fechamento dessa matéria nenhum órgão mudou o posicionamento ou deu novas informações.
Sistema Correio de Comunicação.
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