Corte aprova mais 6 registros de candidatura na Para?ba

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou ontem à tarde mais oito pedidos de registros de candidaturas e homologou três renúncias de candidatos a deputado estadual na disputa deste ano na Paraíba. A Corte deferiu seis registros e indeferiu dois.

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A maioria dos pedidos analisados foi por meio de embargos de declarações, contra decisões tomadas anteriormente pela Corte que resultaram no indeferimento dos registros por falta de cumprimento de requisitos básicos para comprovação da elegibilidade, dentre eles prova de desincompatibilização da função ou cargo público e apresentação de certidões negativa ou até por erros formais.

Entre os candidatos que tiveram o registro indeferido está o deputado estadual Frei Anastácio (PT), candidato à reeleição, que interpôs embargos de declaração para apresentar certidão circunstanciada da Justiça Estadual, sobre o arquivamento de processos que ele respondeu, junto à Comarca de Sapé, desde 2004. O advogado Jonathan Oliveira Pondes, que atua na defesa do candidata, vai ingressar com novo embargo, para reapresentar a certidão que não foi reconhecida pela Corte, no processo que teve o juiz Sylvio Pelico Porto Filho como relator.

Leia a matéria completa na edição desta terça-feira (19) do jornal Correio da Paraíba