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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou, nesta quarta-feira (5), nota informando a suspensão, por tempo indeterminado, de alguns serviços prestados pela instituição. Dentre as medidas adotadas, estão o desativamento de unidades operacionais, redução imediata de deslocamentos terrestres de viaturas em patrulhamento e suspensão de escolas em rodovias federais. Comente no fim da matéria.
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As mudanças acontecem por conta do contingenciamento orçamentário imposto pelo Decreto 9.018/17, de 30 de março de 2017, que dispõe sobre programação orçamentária e financeira do Poder Executivo Federal para este ano.
Segundo a nota, o cronograma de desativação de unidades operacionais se dará conforme planejamento e adequação regional, com o policiamento das áreas das unidades desativadas sendo assumido por outras unidades operacionais, de acordo com critérios da gestão regional.
O horário de funcionamento das unidades administrativas também será alterado, com priorização de atendimento ao público no período compreendido entre 9h e 13h. As superintendências regionais da PRF divulgarão novos horários de funcionamento e atendimento.
Na Paraíba, algumas medidas já vem sendo tomadas há mais de um mês pela superintendência do órgão no estado.
Conforme a assessoria de imprensa da PRF, foram adotadas a economia de energia elétrica e de material de expediente, mas outras medidas serão anunciadas.
Uma reunião acontece na manhã desta quarta-feira para definir o cronograma de execução das medidas. A reportagem do Portal Correio tentou entrar em contato com a assessoria de imprensa da PRF, mas foi informada de que as mudanças serão anunciadas após o fim da reunião.
Confira, na íntegra, a nota da instituição:
“Informamos que, em função de contingenciamento orçamentário imposto pelo Decreto 9.018/17, de 30 de março de 2017, que dispõe sobre programação orçamentária e financeira do Poder Executivo Federal para 2017, a Polícia Rodoviária Federal adotará medidas para adequação à nova realidade orçamentária.
Frente ao caráter temporário do contingenciamento, as medidas adotadas foram selecionadas de maneira que impactem o mínimo possível a atividade finalística do órgão e que possam ter reversão sem prejuízos à administração quando da recomposição orçamentária.
Com limites para aquisição de combustível, manutenção e diárias, as seguintes medidas serão adotadas:
– Suspensão, a partir do dia 06 de julho, dos serviços de escolta de cargas superdimensionadas e escoltas em rodovias federais;
– Suspensão imediata das atividades aéreas (policiamento e resgate aéreo) desempenhadas pela instituição;
– Redução imediata dos deslocamentos terrestres de viaturas em patrulhamento;
– Desativamento de unidades operacionais.
Buscaremos diminuir o prejuízo no atendimento de ocorrências emergenciais, priorizando atendimento de acidentes com vítimas, auxílios que sejam de competência exclusiva da PRF e enfrentamento a ilícitos.
O cronograma de desativação de unidades operacionais se dará conforme planejamento e adequação regional, com o policiamento das áreas das unidades desativadas sendo assumido por outras unidades operacionais, de acordo com critérios da gestão regional.
O horário de funcionamento das unidades administrativas também será alterado, com priorização de atendimento ao público no período compreendido entre 09 e 13h. As superintendências regionais da PRF divulgarão novos horários de funcionamento e atendimento.
Esclarecemos que a Polícia Rodoviária Federal, em conjunto com Ministério da Justiça e Segurança Pública, está em tratativas com Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para que se tenha uma célere recomposição do orçamento e o consequente restabelecimento dos serviços e normalização da atuação da instituição”.
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