CPI da Telefonia M?vel ouve depoimentos de representantes da Sudema e Iphan

A Assembleia Legislativa da Paraíba, através da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel, realizou mais uma sessão pública na tarde desta segunda-feira (31) para ouvir depoimentos de representantes da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artistico Nacional (Iphan).

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A sessão contou com a presença do presidente da CPI, João Gonçalves; a vice-presidente, Camila Toscano; o relator Bosco Carneiro e o deputado Janduhy Carneiro, além o procurador da Assembleia, Adalberto Falcão.

A primeira depoente foi Maria Aparecida Correia de Assis, da Sudema. Ela falou sobre todo o processo que a empresa de telefonia tem que passar para conseguir a licença de instalação e operação. “Muitas empresas não aguardam todas as licenças ambientais e já entram em funcionamento apenas com as licenças concedidas pela Anatel, causando grandes prejuízos”, enfatizou.

A servidora disse ainda que o órgão realiza uma investigação para confrontar dados das autorizações que a operadoras têm da Anatel e as licenças ambientais da Sudema. “Já nos deparamos com equipamentos de operadoras de telefonia móvel que estão em funcionamento, mas sem licença e a identificação da operadora que está infringindo a lei”, ressaltou.

O superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artistico Nacional (Iphan), Cláudio Nogueira, que falou sobre os impactos paisagísticos das torres de transmissão. Para ele, as antenas têm sido instaladas sem conhecimento dos órgãos de patrimônio. “Corremos risco em termos de patrimônio paisagístico e isso afeta o elemento físico e o patrimônio da sociedade paraibana”, salientou.

Calendário

O deputado Bosco Carneiro apresentou um cronograma de depoimentos que inclui os representantes das empresas de telefonia, conselho gestor da Anatel, conselho de usuários de telefonia móvel, secretário da Receita Estadual, representante do Tribunal de contas da União (TCU). O calendário foi aprovado pelos parlamentares.