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Crise e Parlamentarismo

As pesquisas mostram que os brasileiros já não confiam na presidente Dilma Rousseff e nem acreditam na sua capacidade de tirar o país da crise. O Instituto Ipsos diz que sua aprovação despencou para 5%. A corrupção sistêmica e sua resistência em reduzir o tamanho do governo são agravantes que impedem apoio às medidas que propõe. Como sair desse impasse, se nem todos aceitam o impeachment?

Para o deputado Marcondes Gadelha (PSC) a resposta é a mudança do sistema de governo. É trocar o atual Presidencialismo pelo Parlamentarismo. E ele não fica no discurso. Integra grupo na Câmara que está resgatando a PEC 20/95, do então deputado Eduardo Jorge, que em 2001 foi aprovada em Comissão Especial. Pretendem colocá-la em votação ainda este ano, com a perspectiva de que passe a valer em 2019.

Para Gadelha, a crise atual é, sobretudo, de sistema de governo. Explica: os 127 anos de República no Brasil foram marcados por mais momentos de instabilidade – golpes, ditaduras, renúncias, impeachment e crises políticas – do que de normalidade democrática. “São sobretudo de corrupção desenfreada”, aponta.

Lembra que o primeiro presidente do Brasil foi um militar, o marechal Deodoro da Fonseca, que foi obrigado a renunciar após revolta armada. Na “República Velha”, Júlio Prestes foi eleito e impedido de assumir. Getúlio Vargas ocupou o cargo, instituiu a ditadura do “Estado Novo” e ficou de 1930 até 1945. Depois ocorreram as crises de Jânio Quadros e João Goulart e o golpe de 1964, que durou 20 anos. Ainda tivemos o impeachment de Collor, e agora a crise de Dilma e do PT.

Gadelha diz que o presidencialismo brasileiro foi mal copiado do americano. Enquanto lá há descentralização de poder, os Estados têm autonomia, o Congresso tem força e a sociedade civil exerce influência decisiva, aqui ocorre o contrário. Acha que a crise só ganhou a proporção atual porque mudança de governo no sistema em vigor é traumática.

O Parlamentarismo estará em pauta na reunião de líderes depois do Carnaval. Entre os que apoiam a proposta, cita José Serra, Roberto Freire, Bonifácio de Andrade e até Eduardo Cunha. Gadelha acha que agora tem chances de virar realidade.

Torpedo

Os deputados, sabendo que seus mandatos podem durar apenas três meses, vão gastar quantias absurdas nas eleições? Não acredito. No parlamentarismo as eleições são mais equilibradas e cai a influência do poder econômico.

Do deputado Marcondes Gadelha (PSC), que integra movimento no Congresso em defesa da adoção do Parlamentarismo no Brasil.

Igreja no NE

A pedido de D. Jaime Vieira Rocha, arcebispo de Natal, Ricardo Coutinho participará da mobilização dos governadores do Nordeste para um encontro da CNBB, de 18 a 20 de maio, no Rio Grande do Norte.

Região é o tema

“Nordeste: O cuidado com a casa comum, novo paradigma civilizatório”, é o tema proposto pelos bispos para reflexão com governadores. O evento marcará os 60 anos do 1° encontro de bispos da região. Foi em Campina.

É conversa…

Dirigente do PSOL na Paraíba, Fabiano Galdino acha que o bate-boca entre PSB e PMDB sobre as eleições em João Pessoa não significa diferença de ideias, mas defesa de interesses de grupos e que logo estarão juntos.

… de aliados

Fabiano Galdino é um dos nomes cotados para a candidatura a prefeito pelo PSOL, cujo projeto é disputar com nomes próprios nas maiores cidades. Por isso acompanha o debate e não diferencia PSB do PMDB.

Zigue-zague

Está marcada para o dia 18 de fevereiro, em sessão do Congresso, a promulgação da PEC que cria janela para troca de partidos sem perda de mandato.
Assim, nos 30 dias seguintes à promulgação – até 19 de março – todos os políticos com mandato poderão mudar. Muitos vão aproveitar essa oportunidade.

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