Crise ‘ressuscita’ debate sobre ditadura e mudança no sistema

A atual situação do país, com reiterados casos de flagrante corrupção, tem gerado revolta social e uma profunda discussão sobre qual o melhor caminho político-administrativo a ser seguido pela nação. Monarquia? Parlamentarismo? Há até quem defenda a volta da ditadura como solução para os problemas que afligem o Brasil.

Foi pensando nessa perspectiva que o Portal Correio procurou especialistas para discutir o assunto e tentar ajudar a esclarecer o panorama atual.

O sociólogo Maurício Sardá de Faria disse que em momentos de crise política e institucional é natural que se busquem alternativas, inclusive algumas claramente retrógradas e anacrônicas. Segundo ele, o mais importante é se pensar na radicalização das formas democráticas, e não na sua suspensão ou limitação.

Nesse ponto, o cientista político Fábio Machado compartilha do mesmo entendimento. Ele lembrou que em situações de crise determinados grupos sociais e políticos aproveitam da situação, e de forma oportunista, aparecem com ‘propostas salvadoras’.

Fábio disse que esses grupos e atores pouco se importam com as instituições, regras constitucionais e o estado de direito. Nesse sentido, via de regra, não são republicanos e veem a democracia sob uma ótica meramente instrumental. “No conjunto das propostas apresentadas encontramos os ‘adeptos’ da restauração da monarquia, do parlamentarismo e da intervenção militar. Como estamos falando do Brasil é bom lembrarmos da nossa herança social e cultural escravocrata”, observou.

Segundo ele, essa herança pertence à nossa cultura, ou seja, parcela considerável da sociedade é conservadora e, em alguns casos, reacionária do ponto de vista político e social.

Modelo ‘ideal’

Para Maurício Sardá, antes mesmo de se escolher o modelo ideal para o país, é preciso restabelecer urgentemente a democracia. “Essa é a única mudança possível no Brasil”, destacou.

Sobre a possibilidade de uma intervenção militar no país, Maurício disse que o papel dos militares já está estabelecido pela Constituição, e não é a tomada do poder político. Já nos casos da monarquia e do parlamentarismo, embora o debate seja legítimo, acredita que as propostas já passaram por plebiscito recente e foram rejeitadas pela população.

Já para Fábio Machado, exceto a proposta de intervenção militar, tanto a monarquia quanto o parlamentarismo podem ser ventilados. Apesar de admitir a reflexão, ele disse que não existe um modelo pleno. “Não existe uma Monarquia ou República plenas. Podemos afirmar que a Monarquia inglesa, a título de exemplo, pode ser politicamente melhor que a República brasileira, porque seria institucional e historicamente mais estável que o nosso modelo político”, destacou.

Fábio defendeu que é necessário recorrer aos estudos empíricos para descobrir consistentemente, que um modelo de governo é preferível a outro, porque proporciona maior estabilidade política, e, consequentemente, melhor efetividade na elaboração e execução das políticas públicas.

O que o povo pensa?

A vendedora Mônica Oliveira, de 38 anos, se mostrou descrente com a atual situação do Brasil e disse que o modelo político em vigor dá margem para casos de corrupção e impunidade.

Questionada sobre qual a melhor saída para o país, ela disse não preferir um em específico, mas torce para que as coisas comecem a melhorar. “Desde que era bem pequena a gente escuta que as crianças são o futuro da nação, mas pouca coisa mudou de lá pra cá”, lamentou.

Já o estudante Jonathan Gomes, de 18 anos, também não demonstrou confiança numa mudança em curto prazo. Ele lembrou que o atual sistema político deixa o representante do poder executivo ‘nas mãos’ do legislativo. “Isso é muito perigoso, da mesma forma que o executivo, muitas vezes fica refém do legislativo, há uma concentração muito grande de poder nas mãos de uma só pessoa”, observou.

O comerciante João Francisco, de 56 anos, disse já ter visto muitas promessas não saírem do papel. Ele criticou o número de regalias da classe política e defendeu a realização de uma nova consulta à população para decidir sobre a implantação do monarquismo ou do parlamentarismo. “Não tenho preferência, contanto que resolva o problema, nós queremos mais é ver a coisa acontecer”, afirmou.

Sistemas de governo

Nos governos presidencialistas, o Poder Executivo é exercido pelo presidente da República, eleito pelo voto direto, como acontece no Brasil desde a redemocratização. Nesse caso, o parlamento tem como função fiscalizar e ser um contrapeso aos atos do Executivo.

Já no sistema parlamentarista, o chefe do Executivo é eleito entre os deputados mais votados de uma determinada sigla partidária. Nesse caso, as legendas elaboram uma lista com os candidatos à eleição parlamentar e o primeiro nome dessa lista, caso seja o mais votado, será alçado à condição de primeiro ministro.

No sistema monarquista, que é considerado a mais antiga forma de governo ainda em vigor, o chefe de Estado se mantém no cargo até à sua morte ou à sua renúncia. Geralmente o regime desse sistema de governo se dá com base na hereditariedade. O chefe de Estado pode também muitas vezes ser o chefe do governo.