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CRM-PB pode ser interditado por suposto esquema envolvendo planos de saúde

De acordo com a ANDESS, o CRM-PB teria arquivado 100% dos processos éticos relacionados a óbitos de pacientes

A Aliança Nacional pela Defesa Ética na Saúde Suplementar (ANDESS) pede a interdição imediata do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) e o afastamento de toda a diretoria da instituição. Segundo a entidade, o Conselho teria sido “capturado” por interesses de operadoras de planos de saúde, especialmente ligadas ao sistema Unimed.

O conteúdo da ação, divulgado pelo colunista Lauro Jardim do jornal O Globo, revela que o presidente do CRM-PB, Bruno Leandro de Souza, o primeiro vice-presidente, Walter Fernandes de Azevedo, e a segunda vice-presidente, Débora Eugênia Braga Nóbrega Cavalcanti, seriam os responsáveis por manter uma estrutura que teria falhado na apuração de condutas médicas com impacto direto sobre pacientes.

Arquivamento de óbitos

De acordo com a ANDESS o CRM-PB teria arquivado 100% dos processos éticos relacionados a óbitos de pacientes, prática que, segundo a entidade denunciante, contraria o Código de Processo Ético-Profissional da medicina. A ANDESS afirma que essa conduta teria impedido a responsabilização ética de profissionais em situações graves.

A denúncia cita três mortes específicas, além de relatos de pacientes que teriam sofrido lesões graves, associadas a negativas de cobertura por planos de saúde ou atrasos na autorização de tratamentos urgentes. Ainda segundo o texto, mesmo diante desses casos, não teriam sido aplicadas sanções disciplinares.

Acusação de conflito de interesses

Outro ponto central da denúncia é a alegação de conflito de interesses estruturais dentro do CRM-PB. A ANDESS afirma que conselheiros do órgão ocupariam, simultaneamente, cargos ligados à Unimed, o que comprometeria a independência do conselho.

Entre os episódios citados, está o caso do conselheiro Valdir Delmiro Neves, que, segundo a denúncia, teria sido alvo de questionamentos por negativa assistencial e, ainda assim, foi designado para integrar uma comissão fiscalizadora, passando a atuar na apuração de práticas semelhantes às que teriam sido objeto de denúncia.

Medidas urgentes

A entidade solicita que o CFM assuma integralmente a gestão do CRM-PB, com nomeação de uma diretoria provisória, além do afastamento cautelar dos conselheiros citados. Entre as medidas requeridas também estão:

  • Suspensão cautelar do exercício da medicina dos envolvidos
  • Busca e apreensão de documentos na sede do conselho
  • Bloqueio do repasse de anuidades
  • Proibição de novos arquivamentos de sindicâncias até decisão final

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