No mês do verão e de fluxo intenso de turistas no litoral paraibano, o Cupom Legal vai realizar 27 sorteios com prêmios que somam R$ 45 mil em janeiro. Além dos consumidores paraibanos, os turistas que estão fazendo compras nos estabelecimentos do Estado – e também exigindo o cupom fiscal –, poderão participar dos sorteios, enviando torpedos com os dados para o código 8383 do seu próprio celular. Em janeiro, serão sorteados 25 prêmios de R$ 1 mil e mais dois prêmios quinzenais de R$ 10 mil.
De acordo com o calendário divulgado pela Coordenação do Programa Paraíba Legal. Receita Cidadã, as datas dos próximos sorteios estão programadas para os dias 10, 17, 24 e 31 de janeiro. Uma das mudanças do Cupom Legal, segundo a Portaria 9 da Secretaria de Estado da Receita publicada nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial do Estado, será o horário do sorteio. Eles vão acontecer, agora, às 10h das sextas-feiras, na sede da Lotep, com transmissão ao vivo pela Rádio Tabajara. O primeiro sorteio do ano foi realizado na última sexta-feira, com cinco prêmios de R$ 1 mil.
Para concorrer aos cinco prêmios da segunda semana do ano, os paraibanos precisam enviar torpedos com os dados completos do cupom fiscal para 8383 até as 23h59 desta quinta-feira (9). Qualquer produto comprado e de qualquer valor nos estabelecimentos do Estado que emitem cupom fiscal serão válidos para participar da campanha. É bom lembrar que não precisa mais inserir o CPF no cupom para participar da campanha e receber os prêmios.
COMO PARTICIPAR
Para participar dos sorteios, o consumidor deverá enviar uma mensagem (SMS), via celular, para o número 8383, informando os seguintes dados presentes no cupom fiscal: inscrição estadual (IE), data completa da compra, número do COO (Contador de Ordem de Operação) e o valor da compra. A digitação desses números terá de ser nessa sequência, mas não precisa dar espaço entre os dados, colocar vírgula ou mesmo ponto. Após envio do SMS, o consumidor recebe automaticamente uma mensagem de volta, confirmando a sua participação com um número do código de bilhete eletrônico com o qual passará a concorrer aos prêmios.
PRÊMIOS TEMÁTICOS NO ANO
A Portaria 9 da Secretaria de Estado da Receita, publicada pelo Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, prevê ainda cinco prêmios temáticos no valor de R$ 15 mil que serão sorteados pelo Cupom Legal em 2014 até agosto, quando a campanha de estímulo à cidadania fiscal completa um ano do seu lançamento. As datas temáticas previstas serão Carnaval (março), Páscoa (abril), Dia das Mães (maio), São João (junho) e Dia dos Pais (agosto). Nos meses que não tiverem datas comemorativas, como, por exemplo, janeiro, fevereiro e julho deste ano, haverá sorteio de dois prêmios quinzenais de R$ 10 mil.
Caso os consumidores tenham ainda alguma dúvida de como participar pode acessar os endereços www.paraibalegal.pb.gov.br; www.cupomlegal.pb.gov.br e as redes sociais (www.cupomlegal.pb.gov.br; www.facebook.com/cupomlegal; www.facebook.com/ReceitaEstadual e www.twitter.com/sergovpb). As dúvidas também podem ser tiradas pelo contato (83) 3241-4376, ramal 21.
ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL
Lançado pelo Governo do Estado em agosto do ano passado, o programa “Paraíba Legal – Receita Cidadã” consiste em uma série de campanhas educativas com entrega de prêmios para estimular a cidadania fiscal dos paraibanos como, por exemplo, eles passem a exigir o cupom fiscal no ato das compras. Uma das ações do programa para estimular o cupom fiscal é o sistema de sorteios públicos de prêmios em dinheiro denominado ‘Torpedo Premiado – Cupom Legal’.
CALENDÁRIO DOS SORTEIOS DA CAMPANHA CUPOM LEGAL EM JANEIRO
DATAS DOS SORTEIOS |
VALOR DO PRÊMIO |
DATA LIMITE DO ENVIO DO SMS |
3 de janeiro |
Cinco prêmios no valor de R$ 1.000 |
Até as 23h59 de 2 de janeiro |
10 de janeiro |
Cinco prêmios no valor de R$ 1.000 |
Até as 23h59 de 9 de janeiro |
17 de janeiro |
Cinco prêmios de R$ 1.000 + Prêmio quinzenal de R$ 10.000 |
Até as 23h59 de 16 de janeiro |
24 de janeiro |
Cinco prêmios de R$ 1.000 |
Até as 23h59 de 23 de janeiro |
31 de janeiro |
Cinco prêmios de R$ 1.000 + Prêmio quinzenal de R$ 10.000 |