Damião Feliciano defende renegociação da dívida da PB, para aumentar capacidade de investimento

Governadores de todos os estados foram ao Congresso Nacional procurar apoio para a aprovação imediata da proposta (Projeto de Lei Complementar 257/16) resultado de um acordo, apresentado pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. O projeto de lei complementar dá mais 20 anos de prazo para os estados pagarem suas dívidas com a União e mais 10 anos para o pagamento das dívidas com o BNDES. Confira abaixo entrevista. O deputado federal Damião Feliciano (PDT), esposo da vice-governadora Lígia Feliciano (PDT) defendeu que a Câmara Federal encontre uma saída de equilíbrio, para tratar as renegociações de acordo com a capacidade de endividamento e de investimentos de cada estado. Confira abaixo uma entrevista do deputado concedida ao correspondente em Brasília Edinho Magalhães, exclusiva para o Portal.

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O projeto de lei complementar estipula um prazo maior para pagamento de dívidas dos estados com a União e deve ser votado na próxima terça-feira (28). O acordo foi acertado, nesta terça, após reunião dos líderes partidários com os governadores e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O governador Ricardo Coutinho (PSB) participou do encontro.

Para Damião, a dívida de alguns estados é impagável, mas no caso da Paraíba há um equilíbrio de caixa e isso permite uma capacidade maior de endividamento. “Mesmo assim, as dívidas se avolumam e precisamos fazer um rolamento. Tem que ter um equilíbrio para estados mais pobres da federação puderem se desenvolver. O estado tem quer ter a capacidade de pagar e ao mesmo tempo investir, para que possamos competir com estados mais fortes”, defendeu.

Ele disse que participou da reunião na liderança da PDT com uma proposta que define que cada estado terá seu perfil de renegociação. Damião entende que essa pode ser uma saída. “A discussão tem que ser de caso a caso, de estado a estado, mas tem que ser voltada para o desenvolvimento do estado”, disse.

Mesmo se o projeto de lei for aprovado no Congresso, a adesão ao acordo de alongamento da dívida caberá a cada estado individualmente. Se todos aderirem, a previsão do Ministério da Fazenda é de que R$ 45,5 bilhões deixem de ir para os cofres do governo federal.

Combate ao racismo

O deputado federal Damião Feliciano foi o autor da convocação de uma reunião da Comissão Geral no plenário da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira(22), para discutir soluções contra o racismo em áreas como educação, cultura e trabalho.

O debate foi solicitado pelo deputado paraibano também homenageou o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial (21/03). A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em memória das pessoas que morreram no chamado “massacre de Sharpeville”, em Joanesburgo, na África do Sul, em 1960, durante o regime do apartheid. Na ocasião, morreram 69 pessoas e 180 ficaram feridas.

Ao abrir a sessão, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou que a realização de comissões gerais para discutir temas de grande relevância social é essencial para os legisladores.

Damião, que presidiu a reunião, afirmou que foi discutida a posição dos negros no Brasil. Nós sabemos que ainda há muito o que se avançar. À medida que vamos ascendendo na classe social, vai rarefazendo a questão dos negros. Nos bolsões de miséria, aumenta a concentração dos negros. O governo tem que levar políticas públicas, com educação de qualidade nessas comunidades. Essas pessoas qualificadas terão uma visão diferente de mundo. Estou lutando para que haja uma inserção maiores dos negros”, disse.