De olho nas licitações

Os prefeitos paraibanos- principalmente aqueles eleitos para primeiro mandato- iniciaram em janeiro a temporada de licitações. Como foi dito em reportagem do Correio no domingo, as licitações são destinadas aos mais variados tipos de contratações, algumas curiosas e que levantam suspeita. A prefeitura de São João do Cariri (4,3 mil habitantes), por exemplo, homologou pregão presencial nº 01.006/2017 com a finalidade de adquirir e recondicionar cartuchos e tonners para atender às necessidades das oito secretarias municipais. Valor: 45.399,50.

Mas esse valor é fichinha se comparado ao gasto que terá a Prefeitura de Santo André com uma empresa contratada por R$ 153.150,00 para suprir as necessidades com impressão e equipamentos de informática. Santo André é um dos menores municípios do Estado, com cerca de 2,6 mil habitantes. Mas não ficou por aí. A mesma Prefeitura ainda alugou à mesma empresa, por R$ 71 mil, impressoras para atender às necessidades, conforme extrato de contrato publicado no DOE. Observação: os valores são destinados apenas ao pagamento de 2017. Ao todo, serão gastos quase R$ 225 mil com os dois serviços.

O município de Aguiar (5,6 mil habitantes) não fica atrás e gastará R$ 114 mil com uma empresa que vai fornecer material de limpeza. Pelo valor destinado à compra dos produtos (licitação na modalidade tomada de preço), Aguiar deverá ser a cidade mais asseada da Paraíba. O Tribunal de Contas está de olho.

Desnecessário

A Prefeitura de Joca Claudino fez licitação para a compra de peças de carros. Vai pagar R$ 200 mil para adquirir peças. Com esse dinheiro, a Prefeitura compraria pelo menos seis carros populares zero quilometro e não precisaria comprar peças pelo menos durante três anos. É um absurdo.

Segurança

Explosões a caixas eletrônicos e assaltos a bancos serão combatidos de forma mais eficaz na Capital, após sanção da lei que obriga as instituições a manterem vigilantes por 24 horas em todas as agências.

Segurança 2

A lei é de autoria do vereador Bruno Farias (PPS) e fixa prazo de 90 dias para a contratação dos profissionais pelas instiutuições bancárias.

Definição

O ministro Gilmar Mendes se reúne, hoje, com os presidentes dos partidos para discutir o cumprimento da resolução que trata dos diretórios provisórios. Será no 2º andar do edifício-sede do Tribunal, sala A-265.

Na liderança

É quase certo o nome da deputada estadual Camila Toscano (PSDB) para assumir a liderança do bloco da minoria na Assembleia Legislativa.

“Tribunal Solidário”

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Joás de Brito Pereira, lança hoje, às 15h, a campanha “Tribunal Solidário”, em adesão a “Campanha solidária” do padre Djacy Brasileiro, para arrecadar alimentos em favor das famílias paraibanas vítimas da seca, na região do Vale do Piancó.

Pacto

O governador Ricardo Coutinho lança hoje o Pacto pelo Desenvolvimento Social 2017. Nesta edição, o Governo vai disponibilizar R$ 90 milhões para as prefeituras.

Adesão

Ainda na solenidade, o governador Ricardo Coutinho vai assinar o Termo de Adesão ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – Pnud.

Palestra

O advogado Rodrigo Toscano falará no 2º Seminário de Direito Imobiliário, sexta-feira, promovido pela OAB-PB em homenagem aos 15 anos do Código Civil Brasileiro.

Expectativa

A PEC que permite a realização das vaquejadas e dos rodeios deve entrar na pauta de votações do plenário do Senado hoje, em primeiro turno.