Debate da RCTV e Portal Correio esquenta o clima para a elei??o da presid?ncia da OAB-PB

Os advogados Paulo Maia e Carlos Frederico participaram, na noite desta segunda-feira (16), na RCTV (canal por assinatura do Sistema Correio de Comunicação) do último e decisivo debate entre os candidatos a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba. O encontro, no qual foram confrontadas propostas sobre o futuro da OAB-PB, pôde ter a transmissão conferida em tempo real através do Portal Correio e da Rádio Correio AM 1.230 Khz. O evento teve grande repercussão na sociedade paraibana. A ‘hashtag’ #RCTVdebateOAB e o perfil @RCTV_Canal27 ficaram entre os assuntos mais comentados do estado nas redes sociais.

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1º Bloco

Mediado pelo jornalista Hermes de Luna, o debate teve início com as apresentações dos candidatos, que expuseram algumas propostas antes mesmo do início das perguntas. Carlos Frederico, candidato do atual presidente do órgão, Odon Bezerra, foi o primeiro a se pronunciar. Ele disse que, caso eleito, trabalhará em defesa da mulher advogada, do jovem advogado e dos honorários advocatícios. Paulo Maia, da oposição, afirmou que a campanha dele tem como norte a independência da OAB-PB.

O primeiro tema enfocado pelos candidatos foi levantado em pergunta de Frederico a Maia, questionando-o quais seriam as propostas referentes a direitos humanos e minorias. O candidato opositor disse que defende negros, homossexuais ou qualquer pessoa que possa estar em estado de vulnerabilidade. “Seremos defensores intransigentes da dignidade da pessoa humana”.

Quando teve a vez na elaboração de perguntas, Paulo Maia, que é professor de direito há 19 anos, perguntou o que Carlos Frederico faria pelo jovem advogado caso eleito. O adversário elencou, como principais propostas para os profissionais iniciantes, a defesa de um piso salarial da categoria e a elaboração do projeto “Meu Escritório”, que visa disponibilizar um espaço onde possam auxiliados os primeiros passos na profissão.

2º Bloco

Na segunda parte do debate, Paulo Maia questionou Carlos Frederico sobre a defesa das prerrogativas da advocacia. O candidato da situação afirmou que, para combater a violação das prerrogativas, vai criar uma procuradoria de prerrogativas, empregando advogados concursados, tanto em João Pessoa como em Campina Grande e no Sertão da Paraíba.

Em seguida, em pergunta elaborada pela produção do debate, sobre a precarização da atividade advocatícia, sorteada por Carlos Frederico, Paulo Maia disse que vai defender o valor da advocacia. Ele aproveitou o momento para conclamar o jovem advogado para que não ceda a pressões que possam ocorrer neste período eleitoral.

Mais uma pergunta da produção foi feita, dessa vez para Frederico. A questão foi relativa a como o candidato se posiciona sobre os depósitos judiciais para o pagamento de precatórios. Ele, então, falou que “precisamos de uma solução para o problema. Não podemos ficar como está. É um problema nacional. Precisamos utilizar esses recursos.” Ele ainda acrescentou que esse processo deve ser rápido e eficaz.

Frederico, então, fez uma pergunta mais direta a Paulo Maia, questionando o que o adversário teria feito pela advocacia paraibana. Maia foi enfático na resposta: “O candidato tenta transferir para um advogado militante algo que é institucional. Minha vida é devotada à advocacia. Diferente do senhor, eu não estava à frente da OAB-PB. Diferente do senhor, eu estava lá no Fórum todos os dias. Os advogados me vêem lá. Eles me conhecem”.

3º Bloco

Propostas para a Escola Superior de Advocacia foram um dos temas da terceira parte do debate, trazidas à tona por Carlos Frederico, dirigindo-se ao adversário. Paulo Maia propôs um aprofundamento de ações institucionais, com cursos de capacitação para os advogados e a ampliação das pós-graduações.

Em mais uma pergunta da produção do debate, que disse respeito ao modo pelo qual a seccional paraibana da OAB presta contas ao órgão federal, Carlos Frederico ressaltou a existência do Portal da Transparência, meio pelo qual as informações da entidade podem ser acessadas. Ele emendou dizendo que a gestão Odon Bezerra, da qual faz parte, prezou muito por transparecer os dados da OAB-PB.

Seguindo a ordem de sorteio de perguntas, Paulo Maia respondeu sobre a postura que terá, caso eleito, com relação à autorização de profissionais e escritórios de outros estados para atuação na Paraíba. Nesse momento, em tom de denúncia, Maia afirmou que há escritórios que não têm advogados. Sobre isso, ele disse que a OAB-PB fica inerte. Ele anunciou que fará uma fiscalização intensa.

Em novo questionamento direcionado a Carlos Frederico, o candidato da oposição entrou em detalhes da rotina dos advogados, como a dificuldade em encontrar vagas de estacionamento no Fórum. O indicado da atual gestão da OAB-PB reconheceu alguns problemas, mas evidenciou que há outros que seriam mais urgentes, como a falta de juízes em dezenas de comarcas da Paraíba.

4º Bloco

A atual situação dos ‘concurseiros’ foi posta em pauta no último bloco. Carlos Frederico enalteceu que mais do que capacitar advogados para concursos, há também uma luta para capacitar os advogados para a própria função advocatícia, fato que deve ocorrer, principalmente com a limitação de concursos públicos.

Paulo Maia, por sua vez, falou que a OAB deve saber lidar com pessoas que têm vocação e dedicação para uma aprovação em concursos públicos.

Considerações finais

Carlos Frederico agradeceu a Deus e à família. Saudou apoiadores que já ocuparam a presidência da OAB-PB (Odon Bezerra e José Mário Porto). “Nossa campanha foi muito propositiva, muito bonita. Defendemos os direitos humanos, as mulheres e o jovem”.

Paulo Maia também agradeceu a Deus, à família e aos amigos. “Amanhã é dia de luta. É um dia de um novo alvorecer para a advocacia paraibana. Você é livre para votar de acordo com seus princípios”, concluiu.