Debate em torno da votação do parecer do impeachment pode continuar nesta sexta

O encerramento das discussões nesta quinta-feira (5) sobre o relatório do senador Antonio Anastasia pela admissibilidade do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff pode não ter sido ainda o fim do debate em torno da votação do parecer.

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Embora o presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), acredite que já tenha respondido a todas as questões de ordem que poderiam ser apresentadas pela base governista em relação aos trabalhos do colegiado, ele não descarta que novos questionamentos surjam nesta sexta-feira (6), antes da votação.

“Poderá surgir alguma questão de ordem, mas nós só vamos aceitar se realmente for de ordem, não entrar no mérito do que nós estamos discutindo naquele momento”, disse Lira nesta quinta, após encerrar a reunião que ouviu as considerações finais da defesa de Dilma Rousseff. “Eu não imagino nenhuma questão de ordem, a não ser alguma solicitação da defesa no sentido de ser suspensa a votação. Mas todas essas questões nós já respondemos, todas elas”.

No Plenário

Uma das principais integrantes do grupo de apoio à presidente Dilma Rousseff na comissão, a senadora Vanessa Grazziotin não antecipou se há a pretensão de apresentar novas questões de ordem nesta sexta, mas diz que no plenário do Senado elas serão novamente discutidas.

“Vai depender do que acontecer. Nós já apresentamos várias questões de ordem, foram rejeitadas e o que eu posso dizer é que nós vamos reapresentá-las, todas, no Plenário do Senado Federal”, disse.

O relator, por sua vez, disse estar tranquilo e não ter expectativas em relação à aprovação de seu parecer. Apesar disso, Antonio Anastasia disse que seu relatório é “robusto”. “Eu acredito que nós temos os indícios para admissibilidade, ou seja, estão presentes os elementos da chamada justa causa”.

A reunião de votação do parecer deverá começar às 10 h com os encaminhamentos dos líderes partidários, que terão direito à cinco minutos para defender uma posição e orientar seus partidos ou blocos partidários em torno dela. Ao todo, são cerca de dez líderes que terão direito à palavra para encaminhamento.

Em seguida será iniciada a votação do relatório pelo painel eletrônico da sala onde funciona a Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Votado o relatório do senador Anastasia, se ele for aprovado, o voto em separado apresentado nesta quinta pela base governista será automaticamente considerado rejeitado.

Cardozo

A reunião desta quinta-feira na Comissão Especial do Impeachment ouviu as alegações finais do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, a respeito do relatório apresentado nessa quarta-feira (4) pelo senador Antonio Anastasia. Ele voltou a dizer que não há como comprovar a culpa da presidente da República em relação às pedaladas fiscais praticadas em 2015, porque os atos seriam de gerência do ministro da Fazenda.

Cardozo também desqualificou o processo de impeachment por ter sido acatado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, em uma ação de vingança. Ele disse ainda que pretende ir ao Supremo Tribunal Federal tentar anular o processo por considerar que a decisão desta quinta que determinou o afastamento de Cunha comprova a sua tese.

Na mesma sessão, a base de Dilma apresentou um voto em separado pela rejeição do pedido de impeachment. O voto foi lido pelo líder do governo, senador Humberto Costa (PT-PE), que teve 30 minutos para fazer a apresentação. O documento diz que “lamentavelmente avizinha-se no horizonte uma grave tempestade” e afirma que o Senado está diante de um processo em que, antes mesmo do juízo de admissibilidade, se conhece a decisão dos julgadores quanto ao mérito.

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