Decisão detalha suposto envolvimento de secretários em fraudes

Os secretários do Estado Waldson de Souza (Planejamento) e Livânia Farias (Administração) estão sendo alvos da nova fase da Operação Calvário, deflagrada pelo Ministério Público Estadual (MPPB), nesta sexta-feira (1º). As investigações dizem respeito a suspeita de fraude na gestão da Cruz Vermelha em hospitais da Paraíba e outros estados do Brasil. Uma decisão do desembargador Ricardo Vital de Almeida, referente à investigação, detalha os supostos envolvimentos dos auxiliares do governo. Confira aqui a decisão completa.

Leia também: Em nota, Governo do Estado alega estar aberto a investigações da ‘Calvário’

Dentre outros desdobramentos, a decisão do desembargador diz que Waldson, “outrora Secretário de Estado de Saúde do Estado da Paraíba e atual detentor da pasta de Planejamento, Orçamento e Gestão, […] foi identificado pelo TCE e pela auditoria da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, no Estado da Paraíba, como o responsável pela contratação da Cruz Vermelha Brasileira — filial do Estado do Rio Grande do Sul, apesar das inúmeras irregularidades documentais, para a gestão do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena”.

Quanto à suposta atuação de Livânia Farias, o documento judicial diz que “segundo auditoria da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, Livania Maria da Silva Farias foi a responsável pela “qualificação/confirmação da Cruz Vermelha Brasileira/RS como organização social, sem que fossem preenchidos os requisitos previstos nos artigos 3º, 4º a 7º 15 e 33 da Lei Estadual nº 9454/2011, em especial, o fato de que a CVB/RS não possuir conselho de administração e órgão de administração superior, o que impediria a chancela (por ela, como autoridade delegada a tanto) da natureza de organização social com base na declaração de organização social do Município de Balneário de Camboriú”.

Waldson e Livânia são alvos de busca e apreensão, além de Analuisa de Assis Ramalho. Já contra o empresário Daniel Gomes da Silva, Michele Louzada Cardoso e Leandro Nunes de Azevedo há mandados de prisão preventiva.

A redação do Portal Correio tentou falar com os secretários citados, mas não foi possível se estabelecer contato até a publicação desta matéria.