Decisão sobre nova eleição no TJPB será de Moraes

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A decisão sobre a realização de novas eleições da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) será do ministro do Alexandre de Moraes que tomará posse no Supremo Tribunal Federal no próximo dia 22, segundo o Correio Online.

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A nova eleição deveria acontecer até o dia 15, mas nesta quarta-feira (08), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, reconsiderou posição tomada recentemente em que determinava a realização de nova eleição no TJ.

O advogado Walter Agra, que representa o grupo de desembargadores que entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a eleição que de Joás de Brito para a presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), explicou nesta quinta-feira (09) que o ministro Roberto Barroso suspendeu apenas cumprimento da liminar que determinava que fosse realizada um nova eleição para a Mesa Diretora do Tribunal no prazo de 15 dias, a contar da data da ciência da decisão.

“Então, vamos esperar a posse de Alexandre de Morais, que é o relatora natural do processo. Não tem o que se fazer a não ser esperar o posicionamento do novo ministro, até porque há mais três processos questionando essa eleição”, afirmou Walter Agra.

Para o advogado, o retardo na realização de novas eleições é uma oportunidade para que os desembargadores possam pacificar o tribunal. ” Quem sabe nesse tempo os desembargadores conseguem se entender retiram esses processos que tramitam no Supremo”, afirmou Agra.

Joás não fala

Joás de Brito disse, por meio da diretoria de comunicação do TJ, que só irá se pronunciar sobre o caso após a decisão final do STF.

O caso

A eleição para Mesa Diretora do TJPB para o biênio 2017/2018 foi questionada no Supremo por um grupo de seis desembargadores que impetrou um Mandado de Segurança, com pedido liminar, contra a eleição ocorrida no dia 22 de dezembro, que elegeu Joás de Brito Pereira Filho, presidente; João Benedito da Silva, vice; e José Aurélio da Cruz, corregedor-geral de Justiça.

Os autores da ação são os desembargadores Frederico Coutinho, João Alves, Oswaldo Trigueiro, Leandro dos Santos, Romero Marcelo e Saulo Benevides. A eleição para Mesa diretora já tinha sido anulada. Teori Zavascki deferiu liminar e cancelou a realizada em 16 de novembro, na qual foram eleitos os desembargadores João Alves para presidente, Leandro do Santos, vice, e José Aurélio da Cruz, corregedor.

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