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Decoro parlamentar

Onde muitos viram quebra de decoro, identifico sentimentos de um parlamentar realmente preocupado com aqueles que representa. O deputado Frei Anastácio (PT) usou a palavra “porra” (que pode significar simplesmente desprezo, porrete ou esperma) na tribuna da Assembleia, e o tema central do seu discurso perdeu-se em meio a condenação pela impropriedade do vocabulário, em desacordo com o que estabelece o Regimento Interno assim como as expressões que configuram crime contra a honra.

Não foi o caso. Foi usada para manifestar insatisfação com uma situação (o despejo de posseiros) para ele muito mais importante do que o tema que atrai atenções de muitos dos seus colegas – a futura eleição a Mesa da Assembleia. A história de Frei Anastácio fala por ele. Não teve intenção de ofender ninguém até porque não foi dita contra ninguém. Foi em discurso no qual usou o poder que recebeu de seus eleitores para falar por quem não consegue ser ouvido.

Frei Anastácio atua em movimentos rurais. Recebe seus votos e presta assistência a esses eleitores. Na tribuna, tratava de uma ação de despejo judicial sofrida por cerca de 50 famílias de uma fazenda em Mogeiro. Não discuto quem tem direito a terra, se os posseiros ou proprietários. Essa é uma questão que cabe unicamente à Justiça. Avalio o comportamento do deputado em defesa dos que representa.

Falta de decoro é o que o país vem testemunhando, por exemplo, no caso Petrobrás. Pelo que está em nossa Constituição, abuso de poder, recebimento de vantagens indevidas, pratica de ato irregular grave, revelação de conteúdos secretos e prática de corrupção é o que fere de morte o decoro parlamentar.

Que bom seria se todos os parlamentares seguissem o exemplo do Frei Anastácio e priorizassem os seus eleitores. E não apenas nas tribunas, mas em todos os atos inerentes ao mandato. As exceções estão cada vez mais presentes, mas a regra ainda é insatisfatória para a sociedade. E por ela, os interesses pessoais e familiares sempre estão em primeiro lugar. Depois, os do grupo ao qual pertencem. Por fim, os de quem receberam a representação. A definição dessa situação (e o custo dela) é que é um tremendo palavão.

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