Decretada situa??o de emerg?ncia da fal?sia do Cabo Branco, na Orla de Jo?o Pessoa

Uma edição especial do Semanário Oficial do Município traz nesta terça-feira (30) o decreto da situação de emergência da área da falésia do Cabo Branco, na Orla de João Pessoa. As fortes chuvas recentes e o aumento das marés estão entre os motivos que ocasionaram a decisão do Município.

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Conforme o documento, a situação de emergência compreende o trecho entre a avenida Cabo Branco, até a Praia do Seixas e entre os fatores citados como fundamentais para o decreto estão os deslizamentos de terra ocorridos no dia 19 de setembro deste ano que atingiram uma parte significativa da falésia, danificando e pondo em risco iminente de novos casos e desabamentos.

Além disso, outra causa citada diz respeito ao “pico de altura do nível das marés (acima da média histórica), e consequente aumento da força das ondas (fenômeno conhecido como ‘ressaca do mar’) previstas e ocorridas entre os dias 6 e 13 de setembro, foram a causa da fragilização da falésia, provocando o deslizamento de terra”.

As chuvas registradas entre 7 e 10 de setembro deste ano também estão entre os motivos apontados no documento como responsáveis pelo desgaste acentuado na falésia.

De acordo com o semanário, após ser decretada a situação de emergência, “ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de cento e oitenta dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos contratos”.