Defensoria do Estado abre edital para ouvidor-geral

Uma correção feita no edital de convocação número 001 da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, publicada na edição do dia 21 deste mês do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba, modificou a formação de lista tríplice para o cargo de ouvidor-geral da instituição. Veja aqui o edital, que foi publicado na página 55.

Com a correção, a Defensoria Pública convida os Conselhos de Direitos do Estado da Paraíba a indicar membro para participar como votante na formação da lista tríplice. As inscrições para os candidatos ao cargo de ouvidor-geral devem ser feitas no período de 2 a 13 de abril, e a remuneração é de R$ 6 mil.

Segundo o edital publicado no dia 21 deste mês, os Conselhos Estaduais de Direitos poderão indicar um representante para exercer o direito a votar no processo eleitoral, para a formação da lista tríplice. O prazo de inscrição dos votantes vai até o dia 2 de abril. A habilitação dos candidatos será feita junto à Comissão Eleitoral.

A eleição para a escolha dos candidatos que irão integrar a lista tríplice está prevista para o dia 27 de abril e ocorrerá durante audiência pública. Ainda segundo o edital, a lista tríplice formada pela sociedade civil será publicada pela Defensoria Pública no Diário Oficial da Justiça do Estado até o dia 2 de maio de 2018.