Notícias
Moeda:
Clima:
Marés:
A Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) leva o serviço de atendimento itinerante ao bairro de Mangabeira, na Zona Sul de João Pessoa, nesta segunda (20) e terça-feira (21). A unidade será montada na Praça Cristo Rei, na Avenida Josefa Taveira, das 9h às 16h.
A população poderá tirar dúvidas, consultar processos e dar entrada em ações nas áreas Cível, da Família e da Fazenda Pública. São exemplos de demandas que poderão ser atendidas no local: divórcio, guarda, pensão, curatela, dissolução de união estável, adoção, reconhecimento de paternidade, usucapião, reintegração de posse, herança, cobranças e mandados de segurança.
Para ter direito a assessoria jurídica gratuita da Defensoria, os assistidos devem ter renda familiar de até três salários mínimos vigentes, mas estão previstas exceções desde que seja constatada pelo defensor a vulnerabilidade no caso concreto.
São deduzidos da renda familiar mensal gastos extraordinários com saúde e outros gastos extraordinários, entendidos como indispensáveis, temporários e previstos.
Para o primeiro atendimento, os interessados devem levar os documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência) e os documentos que possuir sobre o assunto para o qual deseja atendimento.
Quem mora nos bairros da Zona Sul de João Pessoa e precisa dos serviços da Defensoria Pública pode procurar durante todo o ano a Sala de Atendimento da instituição localizada no interior do Fórum de Mangabeira.
O atendimento é exclusivo para os moradores dos bairros: Água Fria, Anatólia, Bancários, Barra de Gramame, Cidade dos Colibris, Costa do Sol, Cuiá, Ernesto Geisel, Funcionário II, III e IV, Grotão, Jardim Cidade Universitária, Jardim são Paulo, João Paulo II, José Américo, Mangabeira, Muçumagro, Paratibe, Penha, Planalto da Boa Esperança e Valentina.
Para os usuários que residem nos demais bairros de João Pessoa, o atendimento da DPE fica nas ruas Monsenhor Walfredo Leal (Cível) e Deputado Barreto Sobrinho (Família), no Tambiá.
Sistema Correio de Comunicação.
Siga nossas redes sociais:
