A Defensoria Pública da Paraíba quer a revogação do reajuste de 10% na tarifa de ônibus de Campina Grande. Uma ação civil pública foi proposta contra a Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos do município (STTP) para que a tarifa volte a custar R$ 3. O aumento é mais de três vezes a inflação, que terminou 2017 em 2,95%.
Os defensores Alípio Bezerra e Philippe Mangueira requereram ainda ao Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande que a STTP, seja condenada a pagar indenização de aproximadamente R$ 1,2 milhão aos consumidores pelos danos materiais e morais causados.
Alípio Bezerra e Philippe Philippe Mangueira classificam o aumento como “improcedente”, lembrando que a diminuição do número de passageiros no transporte coletivo se deu justamente por causa dos “seguidos e abusivos reajustes tarifários; que os percentuais de aumento no óleo diesel e custo com salários de empregados são inferiores ao reajuste tarifário”.
“Por fim, não há de se falar em manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, posto que este advém da relação entre receitas e custos, de modo que eventuais aumentos de receita devem ser também compartilhados pelas empresas concessionárias com os usuários de serviço público essencial”, arremataram.
a sttp está aberta para prestar esclarecimento a defensoria. toda questzsãto do aujeste que acontecue em quase todo rbasil em ajneiro, obedeceu criterios tecnicos que estão na planilha. nao conhecemos os criterios que a defensroia tem apresentado. els nao rpcuruarm a sttp pra qpresentar qualquer qeusilntamento tecni. e estranahomos que isso so tenha sido feito dois meses depois. estamos tranquilos que estamos cumprindo os rigoroosos termos do processo licitatorio.
Outro lado
O superintendente da STTP, Félix Araújo Neto, confirmou que os reajustes foram nacionais e que seguiram critérios técnicos estabelecidos em planilha. Ele afirmou que o órgão está disposto a debater com a Defensoria.
“A STTP está aberta para prestar esclarecimentos a Defensoria. Toda questão do reajuste aconteceu em todo o Brasil, no mês de janeiro, e obedeceu critérios técnicos que estão em planilha. Não conhecemos os critérios que a Defensoria tem apresentado e estranhamos profundamente eles só terem feito isso quase dois meses depois. Estamos tranquilos porque estamos cumprindo os termos rigorosamente”, garantiu.
*A matéria foi atualizada para correção do valor da multa e da versão da STTP.