Defesa prova suspensão de mandado e ex-prefeito preso por desvio de verba é solto

O ex-prefeito do município de Nazarezinho (Sertão paraibano, a 460 km de João Pessoa), Francisco Gilson Mendes Luiz, foi preso, na manhã desta sexta-feira (11), pela Polícia Civil, suspeito de crime de responsabilidade e desvio de dinheiro público. Ele foi liberado cerca de três horas depois, quando seu advogado apresentou uma certidão de que o mandado judicial cumprido pela polícia havia sido suspenso no dia 3 fevereiro.

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Conforme o advogado do ex-prefeito, Fabrício Abrantes, a defesa estuda entrar com um pedido de indenização por danos morais contra a União e contra o Estado. Ele analisa que a prisão foi abusiva, ilegal e expôs seu cliente a constrangimento. 

Francisco Gilson Mendes Luiz foi prefeito entre 2005 e 2008. Ele foi preso no início da manhã, na casa onde mora em Nazarezinho, e levado para a delegacia de Polícia Civil em Sousa. O mandado judicial apresentado pela polícia foi expedido em 26 de janeiro deste ano e aponta validade até 13 de janeiro de 2024. Porém a defesa conseguiu provar que o mandado havia sido suspenso e o ex-prefeito foi liberado. Ele já está em casa com a família, ainda segundo o advogado Fabrício Abrantes.

Mais cedo, o Portal Correio conversou com um agente de investigação da Polícia Civil em Sousa. Ele, que preferiu não ser identificado na reportagem, afirmou que o mandado judicial ainda aparecia no sistema, por isso foi cumprido na manhã desta sexta. Uma falha no sistema da justiça pode ter provocado a confusão que culminou na prisão indevida do ex-prefeito.

“O ex-prefeito está aqui na delegacia, na companhia de um advogado. O advogado alega que a prisão é ilegal, pois o mandado teria sido suspenso em fevereiro. Mas o fato é que ele permanecia no sistema, por isso demos cumprimento à decisão judicial. O advogado está aguardando a sede da Justiça Federal abrir para solicitar um documento que comprove essa suspensão do mandado. Enquanto essa certidão não sair, o ex-prefeito continuará preso”, disse, no início da manhã.