Definida instalação do Conselho Municipal de Transparência Pública de JP

Na tarde desta segunda-feira (4), a Secretaria Municipal de Transparência (Setransp) realizou reunião para instalar o Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção. A reunião, que aconteceu no auditório do Paço Municipal, no Centro de João Pessoa, contou com a participação de integrantes do conselho, já nomeados, que representam o poder público e a sociedade civil organizada.

O objetivo do colegiado, que tem caráter consultivo, fiscalizador, propositivo e deliberativo, é debater e sugerir medidas de aperfeiçoamento dos métodos e sistemas de estratégias para combater a corrupção e a impunidade. De acordo com o secretário de Transparência de João Pessoa, Bira Pereira, o Conselho vai fortalecer as ações de transparência da PMJP e vai atuar junto ao Portal da Transparência e o Serviço de Informação do Cidadão (Sic).

“Temos tido resultados importantes na consolidação do Sic, chegando agora em dezembro com 100% das demandas atendidas e ainda diminuindo a média para oito dias em relação ao tempo de resposta – em janeiro eram 15 dias. E o Conselho, através dos grupos de trabalho, vai aumentar ainda mais a importância que a gestão dá à política de transparência do Município”, destacou Bira.

Durante a reunião os conselheiros debateram a criação dos grupos de trabalho de regimento interno e usabilidade do Sic, além da criação de um calendário para tratar das demandas do Conselho. O Conselho Municipal de Transparência foi criado através da Lei Ordinária 13.210, de julho de 2016. É composto por 16 conselheiros titulares e seus respectivos suplentes, nomeados pelo prefeito Luciano Cartaxo para exercer um mandado de dois anos.