Denúncias de assédio moral crescem 66% na Paraíba

Dados divulgados pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) mostraram um crescimento de 66% no número de denúncias envolvendo assédio moral no estado. O levantamento também apontou um aumento de 64% em casos de exploração do trabalho infantil, em relação ao mesmo período de 2017.

Só no primeiro semestre do ano, o MPT-PB recebeu 1.162 denúncias. A maior parte delas relacionadas a irregularidades em jornada de trabalho fora dos padrões legais (aí incluída cargas excessivas e até extenuantes de trabalho, assim como falta de concessão de intervalos e não pagamento de horas extras), falta de registro formal da relação trabalhista, além de atraso ou não pagamento de salários, férias e 13º salário, entre diversas outras irregularidades.

Em segundo lugar, com 285 registros (24,5%), aparecem as denúncias sobre meio ambiente de trabalho, que afetam diretamente a saúde e a segurança do trabalhador, ocasionando acidentes (muitas vezes com consequências irreversíveis) e doenças ocupacionais, com ausência do fornecimento de equipamentos de proteção individual – EPIs, falta de condições sanitárias, de conforto e de ergonomia, entre outras graves questões semelhantes a estas.

Os dados fazem parte de um levantamento realizado, esta semana, pela Seção Processual do MPT na Paraíba. “Os dados demonstram uma situação muito grave, com ilicitudes que têm sérias consequências na vida dos trabalhadores e da sociedade em geral aparecendo com frequência cada vez maior, o que se insere num contexto que se tem observado de aumento da precarização das relações laborais”, avaliou o procurador-chefe do MPT-PB, Carlos Eduardo de Azevedo Lima.

Segundo ele, “por outro lado, não se deixa de observar, também, essas circunstâncias como reflexo da chamada ´reforma trabalhista´, que acabou por inviabilizar em muitos casos o acesso do trabalhador ao Judiciário, fazendo com este busque se socorrer de instituições com atuação voltada para a defesa e a promoção dos direitos sociais, como ocorre com o Ministério Público do Trabalho”.