Deputada Paraibana elabora projeto que cria Programa de Combate ao Assédio Sexual na Capital

Na Paraíba, o mais recente e divulgado caso foi o da passageira que foi assediada por um homem de 69 anos em um ônibus intermunicipal, que saía de Patos com destino a João Pessoa. Os casos de assédio e importunação sexual contra mulheres em transporte coletivo vêm crescendo a cada dia. 97% das das brasileiras com mais de 18 anos já passaram por situações de assédio sexual no transporte público, segundo o instituto Patrícia Galvão e Locomotiva.

O projeto Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo na Paraíba é elaborado pela deputada estadual Camila Toscano (PSDB), para garantir segurança às mulheres.

A proposta prevê a garantia de assentos exclusivos para mulheres no transporte coletivo rodoviário intermunicipal e assentos preferenciais no transporte metropolitano. Em relação ao transporte rodoviário intermunicipal, as empresas deverão oferecer à compradora mulher a possibilidade de reservo do assento ao lado para compra futura, exclusivamente por outra mulher, impedindo que o assento ao lado seja ocupado por um homem.

Alguns pontos como a realização de campanhas educativas sobre o tema e instalação de placa sobre onde encaminhar denúncia de importunação sexual também estão previstos. O projeto ainda deve integrar, a obrigatoriedade do motorista chamar a autoridade policial imediatamente em casos de assédio sexual durante as viagens, além da instalação de câmeras nos veículos de transporte coletivo.

”Sabemos que os casos de importunação sexual contra mulheres são muitos no Brasil e na Paraíba, porém, o número está longe de ser exato. Isso porque muitas não fazem ocorrência e se calam por constrangimento ou medo. Nosso projeto tem como objetivo garantir a proteção a todas as mulheres e encorajá-las a denunciar. Precisamos mudar essa realidade urgente”, disse Camila Toscano.

 Crime – A importunação sexual trata-se da realização de ato de caráter sexual na presença de alguém sem o seu consentimento para satisfação própria. Em 2018, o ato se tornou crime, de acordo com a Lei 13.718/18.