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Deputado, vice ou os dois?

Trocar o mandato de deputado federal pelo de prefeito da Capital da Paraíba seria vantajoso para qualquer político, pois teria o poder de fazer e a visibilidade do cargo, capaz de alavancar qualquer projeto estadual. Pelo de vice-prefeito, seria o contrário. Não tem função. É eleito para substituir o titular quando for o caso. Para quem está acostumado a brilhar no palco nacional, seria voluntariamente escolher o anonimato.

É por isso que o deputado Manoel Júnior, que inicialmente era candidato a prefeito pelo PMDB, e por conta de acordo com o PSD foi eleito vice-prefeito, está buscando formas de se manter como sucessor do prefeito Luciano Cartaxo, mas na titularidade do mandato federal.

Pelas normas brasileiras não parece fácil. E por isso mesmo Manoel Júnior pediu um estudo ao escritório de Rossevelt Vita, reconhecido especialista em direito eleitoral, que promete parecer para antes de 15 de dezembro, data da diplomação dos eleitos em João Pessoa.

Pelo que está escrito na Constituição Federal (art. 54, II, “d”), os deputados e senadores não poderão, desde a posse, “ser titulares de mais de um cargo ou mandato público eletivo”. Aparentemente, se assumir aqui perde o mandato federal, e se não assumir até 10 de janeiro, o cargo de vice-prefeito será declarado vago.

Roosevel diz que o “X” da questão está na definição do que é cargo e mandato em relação a investidura plena e sua eventual licença ou suspensão temporária de exercício. Lembra que o assunto ainda não foi tratado pelo TSE e sustenta que a Corte pode reinterpretar esses “conceitos em hermenêutica analítica e conformá-la flexivelmente a situação de provisoriedade da situação fática de vice”.

Roosevelt aponta possível brecha: “Veja bem, estamos diante de uma excludente ‘ou’ e não de uma conjuntiva ‘e’, além disso se remete a ‘titularidade’; a simultaneidade carece de interpretação, pois quando se trata de restrição, tem que ser expressa”. Seu veredicto: “A alínea é mal redigida. Generaliza institutos diversos – cargo, mandato e titularidade”.

Para apimentar mais, pergunta: “Deputado é cargo? Se ele se afastar do cargo para ser Secretário da Prefeitura estará na titularidade?”. Roosevelt ainda estuda o caso, mas pelo que antecipa, não dá para descartar a possibilidade de Manoel Júnior se manter na Câmara licenciado do cargo de vice, mas preservando a posição de sucessor de Luciano Cartaxo.

TORPEDO

Eu não só voto contrário a essa história de anistia a caixa 2 de campanha, como sou totalmente contrário a forma que vem sendo conduzida a votação desse projeto das medidas contra a corrupção.

Do deputado Benjamin Maranhão (Pros), defendendo que a proposta seja amplamente debatida antes de submetida ao plenário.

Pesos-pesados

O senador Raimundo Lira (PMDB) revelou que seu projeto para 2018 é tentar a reeleição. Escolheu a disputa mais acirrada. Deverá enfrentar Ricardo Coutinho (PSB), Cássio Cunha Lima (PSDB), Aguinaldo Ribeiro (PP)…

Receita

Números do Sindifisco-PB mostram que as transferências federais para a Paraíba não caíram como foi propagado. Nos 10 primeiros meses de 2015 foram R$ 2,416 bilhões. Neste ano, R$ 2,423 bilhões, ou R$ 7 milhões a mais.

Anistia

Dos 12 deputados federais da Paraíba, apenas cinco declaram que votarão contra anistia para Caixa 2, que vem sendo arquitetada na Câmara, e ao ser denunciada, indignou o País por ter potencial para prejudicar a Lava Jato.

Anistia 2

São contra Pedro Cunha Lima, Rômulo Gouveia, Benjamin Maranhão Luiz Couto e Efraim Filho. Como o presidente Temer prometeu vetar, e o desgaste não vai valer a pena, outros devem se apressar para entrar nessa lista.

ZIGUE-ZAGUE

Sérgio Moro estará cara a cara com muitos acusados de corrupção, na quinta-feira. Irá ao Senado para debater o projeto que trata de abuso de autoridade.

Morreu Fidel Castro, que por 49 anos resistiu ao poder dos Estados Unidos e a nove de seus presidentes. Foi tido como herói; morreu como “o ditador”.

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