Deputados aprovam projeto que garante cursos destinados a gestantes na Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto de Lei nº 795/19, de autoria do deputado Tovar Correia Lima (PSDB), que dispõe sobre a implantação de cursos, direcionados a mulher gestante, sobre cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de zero a seis anos na rede hospitalar pública. Para o deputado, mesmo sendo um processo natural, a gravidez traz múltiplas exigências para a mulher que precisa se adaptar ao momento.
 
Os cursos devem ser ministrados por equipes interdisciplinares das áreas de medicina, nutrição, enfermagem, psicologia e serviço social, cujos profissionais devem integrar o quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde. Entre os temas deverão ser abordados: a importância do pré-natal, amamentação, vacinação, primeiros socorros, alimentação, desenvolvimento infantil e cuidados básicos para evitar acidentes.
 
“Nesse caso a atenção obstétrica e neonatal deve ter como ponto central a qualidade e humanização. Dessa forma, apresentamos essa matéria que foi aprovada de forma unânime pelos colegas deputados que entenderam a importância dessa preparação para as gestantes paraibanas ”, explicou Tovar.
 
De acordo com o deputado, os hábitos do período de gestação são cruciais para os primeiros anos de vida da criança, uma vez que é na primeira infância que o ser humano desenvolve as capacidades cognitivas, motoras, afetivas e de linguagem. O investimento neste período garante à criança os direitos assegurados por lei de proteção especial, e a todas as facilidades e oportunidades para se desenvolver plenamente, com liberdade e dignidade.
 
“Todos os direitos mencionados devem ser assegurados por meio de políticas públicas. É de interesse público a educação e esclarecimento às mães sobre cuidados essenciais com a própria gestação e com a criança nos primeiros anos de vida e amparando, sobretudo às mulheres”, disse Tovar.