Deputados defendem políticas públicas contra discriminação racial

O Plenário da Câmara dos Deputados foi transformado em Comissão Geral nesta terça-feira (22) para discutir soluções contra o racismo em áreas como educação, cultura e trabalho.

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O debate foi solicitado pelo deputado Damião Feliciano (PDT-PB), para homenagear o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial (21/03). A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em memória das pessoas que morreram no chamado “massacre de Sharpeville”, em Joanesburgo, na África do Sul, em 1960, durante o regime do apartheid. Na ocasião, morreram 69 pessoas e 180 ficaram feridas.

Ao abrir a sessão, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou que a realização de comissões gerais para discutir temas de grande relevância social é essencial para os legisladores.

Cunha também reiterou o compromisso da Câmara em ajudar a construir um Brasil mais justo e igualitário. “A busca por maior justiça social no nosso País é causa que une todos nós. Sabemos que ela só será alcançada quando conseguirmos assegurar, a todos os brasileiros, igualdade de oportunidade e de acesso aos direitos de cidadania, sem distinção de cor, sexo ou classe social”, acrescentou o presidente.

Políticas públicas 

O autor do pedido de sessão, Damião Feliciano, destacou que os negros ainda são maioria nas periferias das grandes cidades e nos bolsões de miséria que existem pelo Brasil. “Para que o negro seja visto e aceito em qualquer ambiente, ainda temos um longo caminho a percorrer”, afirmou. O parlamentar cobrou políticas públicas abrangentes e eficazes para corrigir a distorção histórica, principalmente investimentos em educação e o combate ao racismo.

“O racismo existe, sim, no Brasil. É um problema que temos que enfrentar, combatendo o comportamento discriminatório e criando condições para que o negro possa se afirmar como cidadão, como um igual”, acrescentou Damião Feliciano.

O Ministro das Comunicações, André Figueiredo, também foi convidado para o debate, e falou em nome do PDT.

Como uma das ações recentes do ministério para diminuir as desigualdades sociais, Figueiredo citou a criação de um Plano Nacional de Outorgas para Radiodifusão (PNO) específico para comunidades tradicionais.

“Lançamos dois editais e a nossa previsão é conseguirmos, em cada um dos editais, ter 60 emissoras FM comunitárias que propiciem justamente a comunidades quilombolas, comunidades ribeirinhas, comunidades de assentamentos, um trabalho nessa perspectiva de, através da radiodifusão, abrir um espaço para contribuir com toda discussão, com toda divulgação, com toda manifestação cultural”, explicou o ministro.

Já o estudioso da questão racial Mário Lisboa Theodoro, apontou que o racismo causa vários problemas na sociedade brasileira, em especial a violência. “São quase 25 mil jovens negros mortos por ano neste país, assassinados, seja pelo tráfico, seja até pela polícia. A cada 25 minutos morre um jovem negro assassinado no Brasil. Isso é índice de país em guerra”, declarou.