Deputados não acreditam em reforma profunda e especialista critica sistema político

Após dez anos de insucesso, o Congresso iniciou mais uma tentativa de realizar mudanças profundas nas regras políticas e eleitorais. Desde 1985, só foram aprovadas mudanças pontuais, seja pelo próprio Congresso, seja por determinação do Judiciário. Já foram pelo menos cinco reformas políticas sem sucesso. Mesmo assim, grande parte da bancada paraibana acredita que desta vez a reforma sai.

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Há também aqueles que não acreditam numa reforma profunda, a exemplo do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB). Ele acredita que para isso acontecer, é necessária a instalação de uma assembleia específica, ou seja, uma constituinte exclusiva para debater tão somente a reforma política, sem haver a possibilidade de reeleição dos que estarão fazendo parte dessa assembleia.

Para o deputado tucano, do ponto de vista institucional a assembleia será o melhor desenho para que haja de fato uma mudança significativa. “Porque se não, a gente vai ficar nas superficialidades”, afirmou, lembrando que a reforma política foi votada em vários pontos pela Câmara no ano passado. E segundo Pedro, não passou por uma razão óbvia.  “Você não pode buscar a solução de quem vive do problema. Os parlamentares que estão aqui, inclusive eu, chegaram através do atual sistema”.

O professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e cientista político Lúcio Flávio acredita que os parlamentares modificarão pontos importantes na reforma por conta da pressão da sociedade. Ele acredita que pontos essenciais como o fim das coligações, cláusula de barreira, retorno do financiamento privado e votação em lista fechada devem fazer parte das discussões no Congresso. “Os parlamentares devem isso a sociedade que está cobrando. É preciso realizar uma reforma política mais profunda, ainda mais devido às denúncias de corrupção que envolvem a maioria dos partidos”, afirmou.

Para o professor Lúcio, não existe condição de o Brasil suportar mais que 35 partidos políticos. Ele disse que o Tribunal Superior Eleitoral estuda a possibilidade de criação de mais 44 legendas. “Fica impossível para qualquer governante realizar um governo de coalizão. O essencial seria apenas de 8 a 10 partidos no País”, disse.

Dos temas citados pelo professor, o mais polêmico para ele será o possível retorno do financiamento privado, proibido no país e já obedecido nas eleições deste mês. “Existe uma ala formada principalmente por parlamentares do PSDB, PMDB e DEM que defendem o retorno. Então podemos ver essa volta das doações por parte de empresas, o que será um retrocesso”, destacou.

Quanto à lista fechada, o professor Lúcio Flávio disse que, caso aprovada, será fortalecida ainda mais a figura dos presidentes dos partidos que irão poder escolher seus nomes para assumir os cargos públicos. “Se esse ponto passar, os eleitores votarão nos partidos e não mais nas pessoas, dando mais poder aos comandantes das legendas, principalmente na Paraíba, onde muitos se acham donos”, disse.

Leia matéria completa na edição deste domingo (30) do jornal Correio da Paraíba.