
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) dá posse, na tarde desta quarta-feira (9), à desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, como membro efetivo da Corte Eleitoral, e empossa também o desembargador Leandro dos Santos no cargo de presidente da Corte Eleitoral.
A cerimônia acontece na Sala de Sessões do TRE-PB, na Avenida Princesa Isabel, 201, em Tambiá, na Capital, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TRE-PB no YouTube.
O novo presidente do TRE-PB substitui o desembargador Joás de Brito Pereira Filho que deixou, na última terça-feira (8), a Corte Eleitoral da Paraíba, órgão que presidiu de 12 de novembro de 2020 até 8 de março de 2022.
Foram 16 meses no comando do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), conduzindo a Justiça Eleitoral nas Eleições Municipais de 2020, marcada por uma pandemia.
Na próxima segunda-feira (14), a desembargadora Fátima Bezerra será empossada no cargo de vice-presidente e corregedora, acompanhando atos de todos os juízes eleitorais do estado.
O desembargador Leandro dos Santos ingressou na Magistratura em junho de 1988, após aprovação em concurso, obtendo a primeira colocação.
Ele assumiu o cargo de juiz de Direito na comarca de Brejo do Cruz. De lá foi promovido para a comarca de Patos, sendo em seguida, removido para o juizado substituto de 3ª Entrância, em Campina Grande.
Em setembro de 1998 chegou à comarca da Capital. Foi empossado desembargador em outubro de 2012 por merecimento.
Atualmente, no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) exerce a função de presidente da 1ª Seção Especializada Cível e é o idealizador do projeto “Conhecendo o Judiciário”.
O desembargador Leandro dos Santos leciona Direito Civil no Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) e na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA) os módulos sobre Juizados Especiais Cíveis e Direito do Consumidor Aplicado. É também escritor tendo publicado o livro “Asfora: Uma Morte, Uma Polêmica” em 2021.