Desembargador Romero Marcelo assume governo da Para?ba interinamente por seis dias

O desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira assumiu, interinamente, o Governo do Estado, em substituição ao titular Ricardo Coutinho. O ato solene de transmissão do cargo aconteceu no início da tarde desta terça-feira (29), no Salão Nobre do Palácio da Redenção. E o magistrado ficará no exercício da função até do dia 04 de agosto. “Assumo a função de governador, mas deixando bem claro, que o governo não sofre dissolução de continuidade”, afirmou o magistrado.

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Emocionado, o desembargador Romero Marcelo lembrou do pai, que utilizou o argumento de um juiz poder assumir o Governo do Estado, quando ainda estava relutante em deixar a função de delegado de polícia para ser magistrado. “Era um sonho dele, não passava na minha cabeça que isso pudesse acontecer, mas é uma grande honra assumir o Governo do Estado que me adotou e que eu tenho dedicado minha vida, com 45 anos de serviço, sendo 31 na magistratura”, narrou.

Já o governador licenciado, Ricardo Coutinho, falou da importância de compartilhar o governo com um magistrado da estirpe de Romero Marcelo. “Eu me afasto para resolver assuntos particulares, mas sei que o governo continua sua caminhada de equilíbrio, de probidade, de honradez. Disso, não tenho a menor dúvida. É um gesto de reconhecimento a boa convivência e harmonia entre os poderes”, afirmou.

Familiares e autoridades prestigiaram o evento, como o prefeito de João Pessoa Luciano Cartaxo; o procurador do Estado, Gilberto Carneiro; o procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora; o corregedor-geral de Justiça, Márcio Murilo da Cunha Ramos, além dos demais desembargadores membros da Corte de Justiça paraibana, juízes e secretários de Estado.

Antes de se dirigir ao Palácio da Redenção, o desembargador Romero Marcelo transferiu o cargo de presidente do TJPB (interino) para o decano do Tribunal de Justiça, o desembargador Marcos Cavalcanti. A vice-presidência da Corte de Justiça será exercida pelo desembargador Joás de Brito Pereira.

Essa é a primeira vez que o magistrado Romero Marcelo assume o governo da Paraíba, se tornando assim o 17º desembargador do Poder Judiciário estadual a comandar o Poder Executivo paraibano.

O vice-governador Rômulo Gouveia e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo, usando como justificativas a legislação eleitoral, não podem assumir cargos superiores ao que já possuem, fato que os tornariam inelegíveis para a eleição 2014. E os dois são candidatos a cargos eletivos nas eleições deste ano.

A presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, também não pode assumir o cargo, por se encontrar de licença médica.