Consumidores desempregados poderão manter o acesso a energia elétrica por até seis meses na Paraíba, sem que o serviço seja cortado. O projeto de lei foi aprovado nesta quarta-feira (30), na Assemleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e segue para o governador Ricardo Coutinho (PSB).
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O projeto prevê que as contas deste período deverão ser negociadas e parceladas pela empresa. A matéria foi aprovada por unanimidade com destaques dos deputados Adriano Galdino, João Bosco Carneiro, Frei Anastácio, Edmilson Soares, Arthur Cunha Lima e Dinaldinho Wanderley. O deputado Edmilson Soares lembrou um benefício semelhante já é praticado no Estado do Rio Grande do Norte.
De acordo com o autor do projeto, o deputado Galego Souza, a lei em benefício dos contribuintes que estiverem desempregados é uma forma de auxiliar as pessoas que encontram-se em situação financeira fragilizada. “O objetivo é proteger os menos favorecidos, que quando desempregados passam a ter o fornecimento de energia mantido”, comentou.