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Detentos da Paraíba têm penas reduzidas por meio de programa de leitura; entenda

Detentos da Penitenciária de Segurança Máxima Geraldo Beltrão, em João Pessoa, podem ter pena reduzida por meio da participação em um projeto de leitura. A medida foi implantada em abril deste ano e já tem adesão de vários presos.

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O diretor da unidade prisional, João Sitônio, explica como funciona a remição de pena por meio do projeto. “Os presos recebem um livro e no período de 30 dias devem lê-lo, escrever uma resenha e apresentar a análise da obra a uma comissão de educadores. O texto vale cinco pontos, assim como a defesa da resenha. Quem conseguir somar sete pontos terá pena reduzida em quatro dias”, diz.

Conforme as regras do projeto, apenas uma leitura pode ser usada com o intuito de redução de pena a cada mês. Assim, caso mantenha o hábito, ao final de um ano o detento terá 48 dias de pena dispensados pela Justiça.

A biblioteca da unidade conta com mais de 700 títulos, que foram doados pelo Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). O acervo é composto por clássicos nacionais, estrangeiros e também por obras de escritores locais.

“Esse trabalho existe para ajudar detentos que querem mudar de vida. Usamos a educação, que é um dos maiores instrumentos de transformação, para ajudar na ressocialização”, destaca.  

De acordo com João Sitônio, o projeto atende uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em ato administrativo assinado em 2013 pelo então ministro Joaquim Barbosa, o órgão pede que a medida seja implantada em todas as unidades prisionais federais e estaduais, mas, segundo João Sitônio, a iniciativa da Penitenciária de Segurança Máxima de João Pessoa é pioneira no Nordeste.

Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) destacou a importância do projeto para a ressocialização dos detentos. “Temos percebido que a partir dessas leituras alguns presos têm manifestado interesse em voltar a estudar e também ficaram mais sensíveis. É de fato um grande avanço”, informou a Seap. 

Ainda de acordo com a secretaria, o projeto deve ser aplicado em outras unidades penitenciárias do estado em breve. O cronograma de implantação, no entanto, ainda não havia sido definido até a publicação desta matéria. 

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