Detran-JP lota por conta de ‘cinquentinhas’ e orienta condutores sobre prazos

Cerca de 200 ciclomotores, motos de 50 cilindradas, mais conhecidas como cinquentinhas, já foram emplacadas e circulam por João Pessoa regularizados. Mais de 800 condutores já abriram o processo para regularizar o veículo. Desde a terça-feira (3), a sede do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), no bairro de Mangabeira, na Capital, tem recebido um grande número de proprietários desse tipo de transporte. As fichas para atendimento começam a ser distribuídas a partir das 7h e seguem até as 16h. Clique aqui e confira como regularizar a ‘cinquentinha’. Paraíba possui mais de 40 mil ‘cinquentinhas’ circulando pelo estado.

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Segundo o diretor de Operações do Detran-PB, Orlando Soares, os proprietários devem seguir um calendário de registro por meio da numeração terminal do chassi do ciclomotor. “As ‘cinquentinhas’ com final 1, 2 e 3 deveriam ter sido emplacadas durante este mês de outubro, mas os proprietários ainda podem emplacar pagando apenas a correção do mês vigente que fica em torno de R$ 4. Os clicomotores com final 4, 5 e 6 o emplacamento deve ser realizado em novembro; e no mês de dezembro, deverão ser emplacadas as motocicletas com numeração final 7, 8, 9 e 0”, disse.

A portaria de nº 251/15 do Detran-PB estabelece aos proprietários de motocicletas adquiridas antes de 31 de julho de 2015 o prazo de até 31 de dezembro de 2015 para realizarem o registro e licenciamento. O procedimento pode ser feito na sede do Detran, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa e nos postos de atendimento dos Shoppings do Automóvel e Carro Legal, na BR 230 e nas Circunscrições Regionais de Trânsito da Paraíba (Ciretrans).

Antes de procurar o órgão, o proprietário do veículo deve observar na nota fiscal se o ciclomotor tem cadastro na Base de Índice Nacional (BIN). Caso não tenha, ele deverá procurar a revenda correspondente e solicitar o cadastro, mas se a revenda não mais estiver ativa, deverá procurar outra revenda da mesma bandeira ou fabricante.

Para emplacar o veículo é necessário apresentar original e cópia da nota fiscal do ciclomotor ou de documento que comprove a transferência, ou seja, cópia e original do recibo de compra e venda devidamente assinado e com firma reconhecida do RG, CPF e comprovante de residência. Se pessoa jurídica, cópia autenticada do Contrato Social e CNPJ.

O Detran alerta que, durante o prazo concedido e sendo respeitado o calendário estabelecido, os condutores poderão circular nas vias portando apenas a Nota Fiscal do veículo, mas, após o término do prazo para a regularização, os proprietários deste tipo de veículo que não estiverem adequados serão multados, de acordo com Código Transito Brasileiro (CTB).