O feriado do Dia do Servidor Público, comemorado nesta sexta-feira (28) em todo o estado, vai alterar o funcionamento dos serviços do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), do Parque Arruda Câmara (Bica) e de outros órgãos estaduais e municipais. Veja abaixo como fica.
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No TJPB, o Dia do Servidor vai paralisar todas as atividades, que retornam aos horários normais nesta segunda-feira (31).
No Detran-PB, o Estado decretou ponto facultativo e, além desta sexta, os serviços no posto do Shopping do Automóvel, na Capital, e na 1ª Ciretran, em Campina Grande, também serão suspensos neste sábado (29).
Nas outras repartições estaduais, o ponto também é facultativo. Com isso, apenas serviços essenciais, como saúde, vão funcionar normalmente.
Na Bica, as visitações podem ser feitas normalmente das 8h às 17h, com bilheteria até às 16h. A entrada custa R$ 2 por pessoa, sendo que crianças até sete anos e idosos não pagam.
Nas secretarias e órgãos da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), o expediente será facultativo, exceto hospitais, UPAs, Samu e limpeza urbana.
Feriado foi alterado na Justiça Federal
Na Justiça Federal na Paraíba, o feriado do Dia do Servidor Público foi alterado para a segunda-feira (31). A alegação é de que os dias 1ª e 2 de novembro são feriados e o fluxo de usuários seria menor na segunda.
Com isso, na segunda, terça e quarta-feira, apenas procedimentos e medidas de urgência destinadas a evitar o perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal serão analisadas pela Justiça em regime de plantão.
O atendimento para esses casos será 24h, através dos telefones: João Pessoa: (83) 9 9982-3061; Campina Grande: (83) 9 9971-4007; Sousa: (83) 9 9967-1001; Monteiro: (83) 9 9913-1914; Guarabira: (83) 9 9913-8689; e Patos: (83) 9 8125-2857.
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