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Dinheiro extra

Quando o cofre está cheio, o tempo é gasto planejando onde e como investir com maior retorno econômico e social. Mas se falta dinheiro, os neurônios passam a trabalhar em busca de alternativas. Os governadores já elegeram cinco que podem aliviar os Estados, se o Congresso colaborar.

Em reunião com o presidente Eunício Oliveira, os governadores pediram urgência na aprovação da nova lei da repatriação – que foi modificada pela Câmara Federal e vai voltar para o Senado -, e na votação de projeto de lei do senador José Serra, pelo qual a União, os Estados e Municípios poderão vender ao setor privado direitos sobre créditos que não conseguiram receber, garantindo receita extra e rápida.

Como não se trata de operação de crédito, a securitização da dívida não sofre limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal. E em época de queda nas receitas, poderia ajudar a resolver os problemas de caixa, equilibrar a relação entre receita corrente líquida e folha de pessoal, além de garantir investimentos.

Para avaliar o que representa nestes tempos de crise, basta lembrar que a União tem aproximadamente R$ 110 bilhões a receber. O governo da Paraíba em torno de R$ 5 bilhões (44,6% de toda a receita prevista no orçamento 2017), e a prefeitura de João Pessoa, cerca de R$ 1 bilhão (39% do que espera arrecadar neste ano).

O setor público não é tão eficiente para cobrar quanto o setor privado, no qual existem empresas especializadas. Assim, virando lei, a proposta permitirá obtenção de receita com a venda de direitos sobre créditos que atualmente não têm liquidez. E abrangerá os tributários e não tributários objeto de parcelamento administrativo ou judiciais, inscritos ou não na dívida ativa. A notícia só não é boa para os devedores.

As outras três medidas defendidas pelos governadores também são na mesma direção, mas com grau de dificuldade maior de aprovação: querem poder abater a dívida dos Estados do que têm a receber de compensação previdenciária; cobrar dos planos de saúde atendimentos feitos pelo SUS; e, votação da PEC que permite o lançamento de emendas parlamentares direto no FPE ou FPM, desvinculando-as de obras e livrando-as da burocracia.

A pauta dos governadores, com projetos já em tramitação no Congresso, pode ajudar a tirar os Estados do sufoco. Se for votada.

Torpedo

“Nos nossos quadros temos também Lucélio Cartaxo, o empresário Buega Gadelha – que recentemente em encontro de empresários teve seu nome lembrado para a chapa majoritária de 2018 -, e Manoel Ludgério, que foi o deputado estadual mais votado”, do deputado Rômulo Gouveia, lembrando que o seu PSD não tem só Luciano Cartaxo para a chapa majoritária de 2018.

Pela ordem

É quase unânime o apoio a uma CPI para investigar a Energisa e o já denominado golpe do “fio preto”, mas o deputado Jutay Meneses diz que antes tem que ser instalada a CPI do Empreender, proposta há dois anos.

Pela ordem 2

Palavras de Jutay: “O que não podemos é permitir que este caso não seja investigado. Esta Casa e nós parlamentares temos a obrigação de apurar supostos indícios de irregularidades que envolvem a aplicação de verba pública”.

Coringa…

João Azevedo, citado por Ricardo como opção para 2018, disse que está à disposição, mas lembrou: “O governador não está decidindo nome de ninguém, apenas colocou alguns que poderiam participar dessa disputa.”

… de RC

Ricardo Coutinho incluiu João Azevedo na lista para sua sucessão após destacar que entre os históricos do seu coletivo existiam nomes com potencial e compromisso com o projeto. Os de 2012 e 2016 saíram de lá.

Zigue-zague

Mandida pelo STJ a decisão do TJ, que condenou Fábio Tyrone por improbidade, com suspensão de direitos políticos, por aplicar cores da campanha em bens públicos.

A Comissão Especial da Reforma Política retomou debates na Câmara. Segundo o relator, Vicente Cândido (PT), 90% dos deputados defendem fundo para campanhas.

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