Di?rio publica emenda que amplia recesso dos deputados na ALPB

A Proposta de Emenda à Constituição nº 40/2015, que amplia o recesso do meio do ano na Assembleia Legislativa da Paraíba de 15 para 30 dias foi publica na edição desta quarta-feira (9) no Diário Oficial do Governo do Estado. A PEC é de autoria do deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB).

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A proposta foi aprovada, por unanimidade, na Casa Epitácio Pessoa no dia 29 de julho deste ano. A partir de agora a “Assembleia Legislativa reunir-se-á, na Capital do Estado, anualmente, de 1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro, podendo neste ínterim, se reunir de forma itinerante em ponto diverso do território paraibano, por deliberação da maioria absoluta dos seus membros”.

O deputado Ricardo Barbosa justificou, na época da votação, que apenas oficializou o que já acontecia na prática, que segundo ele, era o afastamento dos deputados das atividades parlamentares por 30 dias e não por 15 como era a regra.