Di?rio publica lei que concede reajuste de 44% aos defensores p?blicos do Estado

O Diário Oficial do Estado da edição desta terça-feira (23) publicou a lei nº 10.380/2014, que concede reajuste de 44% em subsídios aos defensores públicos do Estado, ativos e aposentados.

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Segundo tabela divulgada, o defensor de 1ª entrância passará a perceber R$ 9.770,96; o de 2ª entrância R$ 10.748,06; o de 3ª entrância R$ 11.822,86 e o defensor público especial R$ 13.005,15. O benefício será implementado em três parcelas e é retroativo a março.

A lei de subsídio da Defensoria Pública foi aprovada, por maioria, pela Assembleia Legislativa da Paraíba. Posteriormente o governador Ricardo Coutinho (PSB) vetou a lei e ela voltou a ser apreciada na Casa Epitácio Pessoa. Por fim, os deputados, também por maioria, derrubaram o veto do governador e mantiveram o reajuste aos defensores públicos.