Distribuidora de alimentos é interditada em Santa Rita com produtos danificados e vencidos

Uma distribuidora de alimentos foi interditada nesta segunda-feira (07), em Santa Rita, durante uma fiscalização realizada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), sob suspeita de comercializar produtos impróprios para o consumo.

Durante a ação, foram constatadas diversas infrações sanitárias graves, incluindo a ausência de autorização de funcionamento sanitário junto à Agevisa. Outras irregularidades identificadas foram:

• Falta da Autorização de Funcionamento Especial (AFE) da Anvisa para comercialização de saneantes e cosméticos;
• Armazenamento de saneantes no mesmo local onde estavam alimentos secos;
• Margarinas acondicionadas em temperatura ambiente, com potes abertos;
• Falta de rastreabilidade de produtos danificados, vencidos ou avariados;
• Comercialização de álcool com alegação bactericida, porém sem registro na Anvisa;
• Ausência de documentação que comprove o descarte de charque tipo PA.

Além disso, diversos alimentos foram encontrados em condições inapropriadas para o consumo. Aproximadamente 15 toneladas de produtos impróprios foram descartadas em dois caminhões compactadores, cedidos pela Prefeitura de Santa Rita.

Como resultado da fiscalização. foi firmado um termo de interdição cautelar, um termo de inspeção, três termos de notificação e um termo de recolhimento de produtos.

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