Dois julgamentos

Estamos a cinco dias do prazo final para a decisão da Justiça Eleitoral sobre quem pode ou não pode disputar as eleições de 2014. O cenário eleitoral de hoje pode não ser o mesmo de terça-feira, pois até lá o TRE terá julgado todas as ações de impugnação contra Cássio Cunha Lima (PSDB) e decidirá com quem será a aliança do PT – se com o PSB, como quer o Diretório Estadual, ou se com o PMDB, como decidiu o Diretório Nacional.

A repercussão desses dois julgamentos será enorme. No caso de Cássio, o líder nas pesquisas, se o TRE-PB decidir que é elegível, com certeza terá que enfrentar recurso dos adversários, mas poderá fazer campanha com mais tranquilidade. Se perder, recorrerá, mas terá como inimigos a desconfiança e as previsões sobre quem será seu substituto. Boatos sobre renúncia, também, porque enfraquecem perspectiva de poder, afetando apoios e financiamento da campanha.

A outra decisão impactará as candidaturas de Ricardo Coutinho (PSB), Vital do Rêgo (PMDB) e Lucélio Cartaxo (PT), além dos petistas inscritos para a Câmara Federal. Se o TRE confirmar a aliança com o PSB, fica tudo como está. E o parecer do procurador regional eleitoral, Rodolfo Alves Silva é pela legalidade e confirmação dessa aliança.

Mas ele só opina, não tem direito a voto. Se o entendimento da Corte favorecer o PMDB, o governador perderá mais de dois minutos de propaganda e ficará com o menor guia entre os três candidatos mais competitivos. Ainda terá que arranjar um candidato a senador, pois a candidatura do petista seria anulada.

O julgamento de Cássio está marcado para segunda-feira. A data foi acertada em comum acordo pelo relator e os advogados Fábio Brito (que impugnou, pela coligação de Ricardo Coutinho) e Harrison Targino (que faz a defesa do tucano). No caso do PT-PSB-PMDB ainda não há data.

Quem irá decidir seus destinos são os sete integrantes do TRE: o desembargador Saulo Benevides (presidente), o desembargador João Alves (relator do caso PT), e os juízes Rudival Gama (relator do caso Cássio), Tércio Chaves Moura, Eduardo José de Carvalho Soares, Sylvio Porto Filho e Breno Wanderley.

Todos os perdedores vão recorrer ao TSE, mas esses julgamentos podem redefinir a disputa na Paraíba.