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O Núcleo de Conciliação e Mediação Sanitária (Saúde) da Defensoria Pública da Paraíba realizou nesta sexta-feira (4) vistorias nos hospitais de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena e Santa Isabel, em João Pessoa. A visita teve o objetivo de inspecionar as instalações das unidades, verificando como está o acesso aos serviços de saúde e atendendo as principais demandas que chegam à instituição. Nos dois lugares, segundo a DPPB, foram encontradas irregularidades. Comente no fim da matéria.
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“No Hospital de Trauma, confirmamos denúncias dos nossos assistidos quanto à demora de até três dias no atendimento a pacientes idosos e politraumatizados. Já no Hospital Santa Isabel, verificamos falta de medicamentos, higiene e climatização, acomodação inadequada de alimentos e infiltrações”, afirmou a defensora pública Remédios Mendes, que é responsável pelo núcleo e esteve acompanhada da também defensora Elisabeth Miranda, que integra Núcleo de Mediação Cível.
Ela afirmou que isso contraria o direito à saúde de qualidade a que o cidadão tem direito e fará um relatório a ser encaminhado às secretarias municipal e estadual de Saúde, recomendando que sejam solucionados os problemas. Posteriormente as unidades serão vistoriadas e, caso persistam as situações, será ajuizada uma Ação Civil Pública.
A coordenadora do setor jurídico do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, Raquel Borges, disse que a instituição atende todas as exigências legais e normativas do Ministério da Saúde e órgãos de Controle. “A Cruz Vermelha em parceria com o Governo do Estado trabalha em busca da excelência na prestação dos serviços de saúde e no processo de humanização continuada com nossos profissionais, pacientes e acompanhantes. Isso faz toda a diferença. Mesmo sendo de alta complexidade, a unidade hospitalar consegue se destacar, sendo uma das principais portas de emergência do Estado”, comentou.
Para tratar sobre o hospital Santa Isabel, a redação do Portal Correio tentou falar com o secretário municipal de Saúde, Adalberto Fulgêncio, mas as ligações não foram atendidas. A assessoria de imprensa da secretaria, por sua vez, disse que não havia sido notificada sobre os supostos problemas apontados na vistoria, mas informou que apuraria o caso.
Ação coordenada
A ação, coordenada pela Comissão Temática de Saúde da Associação Nacional dos Defensores Públicos ocorre de forma integrada desde a última quarta-feira (2), através de vistorias conjuntas em hospitais de vários estados brasileiros e marca o dia 5 de agosto, nacionalmente consagrado à saúde.
A defensora Remédios destacou que está constantemente mediando com os gestores para que os assistidos tenham acesso a bens e serviços de saúde na brevidade que cada caso exige, evitando a judicialização, que é a principal meta da Defensoria Pública. Nesse sentido, foi firmada parceria com o Núcleo de estudo e pesquisa em saúde coletiva (NESC), da UFPB, voltada à realização de curso aos profissionais de saúde para um atendimento qualificado e respeitoso à população LGBT e usuários do SUS.
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