Duas fábricas irregulares de álcool são fechadas e um dono é preso

Duas fábricas de álcool líquido foram fechadas nessa quarta-feira (25) em João Pessoa e Santa Rita, na região metropolitana, por atuarem de forma irregular. Segundo a Receita Estadual, as fábricas tinham graves irregularidades nas áreas fiscal, sanitária, ambiental, de segurança e de funcionamento. O proprietário do primeiro alvo, em Santa Rita, foi preso.

Investigação

As investigações começaram por uma ação fiscal numa distribuidora de medicamentos da Grande João Pessoa, que havia comprado 30 mil litros de álcool líquido de um fornecedor, mas que em seu depósito não havia qualquer recipiente.

Após levantamento de documentos fiscais, foi descoberto que entre os dias 1º e 23 de março, a fábrica de Santa Rita, que fornecia o produto, havia vendido 101 mil litros de álcool a 70% para farmácias, hospitais e distribuidoras e medicamentos.

Contudo, há oito meses a fábrica não declarava faturamento ao Fisco Estadual. Com base nas investigações e informação, montou-se uma ação fiscal que desencadeou na descoberta de uma série de irregularidades.

Irregularidades

Segundo o gerente executivo de Combate à Fraude Fiscal, Francisco Cirilo Nunes, a fábrica de álcool líquido estava há oito meses sem declarar ao Fisco o seu faturamento, mas a maior gravidade encontrada foi no acondicionamento do líquido inflamável e nas instalações precárias do galpão onde funcionava a fábrica, colocando em risco não apenas a vida dos funcionários, mas a da população.

A partir dos documentos encontrados na fábrica de Santa Rita, foi possível identificar o segundo alvo que era uma fábrica na Rua da Areia, no Centro Histórico de João Pessoa.

“O caso ainda era mais grave. O estabelecimento funcionava sem alvará, com instalações e equipamentos extremamente precários, com fortes indícios de sonegação fiscal. O proprietário não estava no local, mas apenas um responsável técnico”, explicou o secretário executivo da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Bruno Frade, que liderou a operação do segundo alvo.

Técnicos do Laboratório Central (Lacen) e da Polícia Científica vão investigar a qualidade e a eficiência do álcool, que precisa ter composição a 70% para comercialização.

Operação

Participaram da operação a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), a Polícia Civil e o Batalhão Ambiental, além do Instituto de Polícia Científica, da Sudema (Superintendência de Administração do Meio Ambiente do Estado), e da Agevisa (Agência Estadual de Vigilância Sanitária).