Duas pessoas são detidas em operação em postos de gasolina

Duas pessoas foram detidas em postos de combustíveis, localizados no bairro do Geisel e do Cristo, em João Pessoa, durante uma operação realizada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e outros órgãos de fiscalização nesta terça-feira (7). Um dos detidos é gerente e foi preso em flagrante por crime contra a ordem econômica e aguarda audiência de custódia. O outro não era gerente e acabou liberado.

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A operação tem como objetivo averiguar se os estabelecimentos estão cumprindo as normas de segurança, o Código de Defesa do Consumidor, bem como questões fiscais e ambientais. “O trabalho faz parte do programa de prevenção a acidentes de consumo e visa verificar a qualidade e a quantidade do combustível que está sendo vendido ao consumidor”, explicou o promotor Glauberto Bezerra.

Clientes prejudicados

A equipe constatou o descumprimento de uma portaria do Inmetro ao flagrar bombas de GNV (gás natural veicular) com problemas na vazão dos dois postos, em que o volume efetivamente entregue ao consumidor era menor do que a quantidade paga, gerando prejuízo aos clientes.

No posto do Geisel, a diferença variou de 4% a 8%, quando o tolerável pela portaria é uma diferença na vazão de 1% para mais ou para menos. No posto localizado no bairro do Cristo, foram encontradas irregularidades em três dos quatro bicos de abastecimento de GNV.

Eles foram lacrados pelo Imeq, e o gerente preso em flagrante. Ele vai responder pelo crime de distribuir e revender derivados de petróleo e gás natural, em desacordo com as normas estabelecidas na forma da lei. A pena varia de um a cinco anos de detenção.

*Atualizada para novas informações divulgadas pelo MPPB