Duas prefeituras da PB devem devolver mais de R$ 1 milh?o aos cofres p?blicos

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O Tribunal de Contas da Paraíba aprovou as contas das prefeituras de Monteiro, Riachão do Poço e Gurjão e reprovou as de Catolé do Rocha e Esperança. Aos gestores dos municípios que tiveram as contas rejeitadas terão que devolver aos cofres públicos mais de R$ 1 milhão.

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As contas reprovadas dos municípios de Catolé do Rocha e Esperança são dos exercícios de 2012. Entre as irregularidades apontadas pelos conselheiros do TCE estão a falta de comprovantes de despesas e o descontrole dos gastos com combustível no município de Catolé do Rocha que imputaram ao gestor um débito de R$ 968.520,69.

Já em Esperança, o débito que os conselheiros imputaram ao ex-gestor do município foi de R$ 89.626,33 por despesas pagas em duplicidade. Os dois ex-gestores ainda podem recorrer das decisões.

As contas aprovadas de Monteiro foram referentes a 2013, Riachão do Poço (2012) e Gurjão (2013).

Também foram analisadas e consideradas regulares as contas anuais das câmaras municipais de Diamante (2013), Itaporanga (2013), São João do Tigre (2013) Boa Vista (2013) e Parari (2013).

Foram julgadas regulares também as contas da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (2012) e PBTur Hotéis S/A (2013).

O colegiado também decidiu pelo provimento parcial de recurso interposto pelo ex-prefeito de Ingá, Luiz Carlos Monteiro da Silva, para reduzir valores imputados, e pelo não provimento de recursos impetrados pelas câmaras municipais de Serra Redonda (AC TC 00673/12) e Pocinhos (AC TC – 304/14).

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